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Xadrez Eleitoral em Mato Grosso do Sul: A Disputa pelas Duas Vagas ao Senado Federal em 2026

Com duas cadeiras em disputa no Senado Federal em 2026, o cenário político de Mato Grosso do Sul ganha contornos de alta competitividade com oito nomes já cotados para o pleito. A análise detalhada das articulações revela uma disputa decisiva para o futuro do estado no Congresso Nacional.

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Partido Missão provoca STF e busca declaração de estado de coisas inconstitucional na segurança pública brasileira

O Partido Missão aciona o STF para declarar estado de coisas inconstitucional na segurança pública, exigindo plano de retomada de territórios controlados pelo crime organizado.

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A Ascensão das Stablecoins no Mercado Brasileiro: Um Desafio para a Regulação Cambial e Tributária

O volume de aquisições de stablecoins por brasileiros disparou para US$ 14,8 bilhões em 2025, acendendo um alerta sobre a regulação do mercado de câmbio e a conformidade tributária frente à nova realidade dos ativos digitais.

  • Direito, Notícias

Unificação do preço do GLP: O marco que redefine a segurança jurídica e a atratividade do mercado brasileiro

A unificação dos preços do GLP marca uma nova era de segurança jurídica, removendo distorções históricas que desestimulavam investimentos e prometendo um ambiente de mercado mais competitivo e previsível.

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Limites da IA na propaganda eleitoral: defesa de Bolsonaro e PT travam batalha jurídica no TSE

Defesa de Bolsonaro contesta acusação do PT no TSE, argumentando que uso de IA em vídeo possui caráter de caricatura e não se confunde com deepfake prejudicial.

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Defesa de Flávio Bolsonaro nega crime de calúnia contra Lula em manifestação à Polícia Federal

A defesa de Flávio Bolsonaro apresentou documento à PF negando calúnia contra o presidente Lula, invocando a imunidade parlamentar como escudo protetivo para críticas feitas no debate político.

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Superior Tribunal de Justiça derruba liminar e destrava obra estruturante em Tefé

O STJ suspendeu liminar que paralisava a construção de uma ponte estratégica em Tefé, priorizando o interesse público e a continuidade de obras essenciais para a infraestrutura do Amazonas.

  • Notícias, Tribunais

STJ consolida tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e Encceja

O STJ consolidou tese que garante a remição de pena por aprovação no Enem e Encceja, reforçando a educação como pilar fundamental da ressocialização no sistema penal brasileiro.

  • Direito, Notícias

A encruzilhada diplomática brasileira: O realinhamento estratégico com a China sob a lupa do Poder Executivo

Em meio a tensões geopolíticas com EUA e Argentina, o governo Lula reforça laços com a China enquanto enfrenta desafios na gestão da Previdência. Confira a análise completa sobre os rumos estratégicos do país.

  • Direito, Notícias

A Nova Anatomia do Gasto Público em Ano Eleitoral: Da PEC Kamikaze ao Pragmatismo da Lei Ordinária

A estratégia de gastos eleitorais muda de curso no Brasil, substituindo reformas constitucionais por leis ordinárias e atos administrativos, o que exige um olhar mais atento sobre a conformidade fiscal e o controle dos gastos públicos.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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