TSE veda exibição de cadeira vazia em debates e gera impasse jurídico
A proibição imposta pelo TSE à exibição de cadeiras vazias em debates eleitorais altera a dinâmica das transmissões e gera reações políticas sobre a liberdade de imprensa.
STF valida Lei Orgânica das PMs e Bombeiros e mantém regras de transição
O STF decidiu, por unanimidade, manter a validade da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros, rejeitando questionamentos sobre a autonomia estadual.
AGU aciona PF e MPF para investigar suposto financiamento estrangeiro contra o STF
A Advocacia-Geral da União solicitou a abertura de inquérito para apurar o possível desvio de verbas públicas dos EUA para financiar grupos que atuam contra o Poder Judiciário brasileiro.
STF suspende julgamento sobre reajuste de planos de saúde para contratos anteriores ao Estatuto do Idoso
O Supremo Tribunal Federal optou pela via da conciliação para resolver o impasse sobre reajustes por faixa etária em contratos de planos de saúde anteriores ao Estatuto do Idoso.
TSE veda exibição de púlpito vazio em debates eleitorais
A ministra Estela Aranha, do TSE, atendeu ao pedido da coligação do PT e proibiu a TV Globo de exibir o púlpito vazio de Lula durante debates, restringindo também a dinâmica de perguntas ao candidato ausente.
AGU solicita apuração sobre suposto financiamento estrangeiro em atos contra o STF
A Advocacia-Geral da União formalizou pedido de investigação sobre o suposto financiamento internacional de grupos que promovem ataques ao STF.
Limites da liberdade religiosa e o uso de símbolos em atos políticos
O uso de símbolos religiosos em atos políticos levanta questões sobre a laicidade do Estado e a proteção constitucional à liberdade de crença.
A pendência jurídica da renúncia de Ricardo Salles à candidatura ao Senado
O anúncio público de desistência de Ricardo Salles à candidatura ao Senado por São Paulo carece de formalização perante a Justiça Eleitoral, mantendo o status jurídico do pleito inalterado até o momento.
TJ-SP nega bloqueio de perfis satíricos que utilizam nome de universidade
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP manteve decisão que negou o bloqueio de perfis em redes sociais que utilizavam o nome de uma universidade para fins satíricos.
TJ-BA identifica tentativa de manipulação de IA em Habeas Corpus via prompt injection
O Tribunal de Justiça da Bahia identificou o uso de comandos ocultos em um Habeas Corpus para tentar manipular ferramentas de IA da corte.
