Análise de 60 planos de governo revela que a maioria das propostas eleitorais ignora dados técnicos, dificultando a fiscalização e a execução de políticas públicas.

O pleito de 2026 no Ceará ganha contornos definidos com a movimentação de Elmano de Freitas e nomes como Ciro Gomes, exigindo atenção às normas de inelegibilidade e conduta vedada.

A atuação do Judiciário em períodos eleitorais gera debates sobre os limites da intervenção e seus efeitos colaterais na polarização política.

A 30ª Vara Cível de São Paulo determinou que autores residentes na Irlanda depositem caução para prosseguir com ação indenizatória, visando garantir eventuais custas e honorários sucumbenciais.

Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba reconhece fraude documental e determina a exclusão de 58 pontos do prontuário de condutor que teve dados utilizados indevidamente.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo autorizou a realização de ato de campanha do PT na Avenida Paulista, afastando a tentativa da prefeitura de restringir o evento sob alegação de bloqueio de vias.

A instabilidade no Estreito de Ormuz e a transição energética impõem novos desafios para a segurança jurídica de contratos de energia na região.

A 8ª Turma do TRT-2 negou o reconhecimento de vínculo empregatício a um profissional contratado como PJ, destacando a possibilidade de substituição do trabalhador como fator determinante.

A juíza Priscilla Bittar Neves Netto determinou que autores residentes na Irlanda depositem garantia para custas e honorários, aplicando o rigor do Código de Processo Civil.

A atuação do Supremo Tribunal Federal em períodos eleitorais levanta debates sobre os limites da jurisdição constitucional e a estabilidade do pleito.