STJ nega crédito presumido de IPI sobre exportação de produto não tributado
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (10/3), por unanimidade,…
O Fundo de Participação dos Estados e DF e a administração da inconstitucionalidade
O federalismo brasileiro é desde sempre um tema sensível, o que tende a se intensificar…
O paradoxo das fachadas ativas em SP: quando a regulação produz imóveis inúteis
Quem caminha pelos bairros que mais receberam novos edifícios em São Paulo nos últimos anos…
Obstáculos para o exercício das liberdades econômicas das mulheres
Aproveitando a comemoração do Dia Internacional da Mulher, gostaria de propor uma reflexão sobre os…
Prever o futuro é coisa de derivativos
Como suscitamos no nosso último artigo, que procurou distinguir os mercados preditivos das apostas de…
Relator da PEC da escala 6×1 defende período de transição e confirma votação em abril
O relator da PEC da escala 6×1 na CCJ da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA),…
CPI aprova quebra de sigilos de ‘Sicário’ e convoca servidores do Banco Central
A CPI do Crime Organizado no Senado aprovou nesta quarta-feira (11/3) requerimentos de quebras de…
Toffoli se declara suspeito de relatar pedido de instalação da CPI do Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito nesta quarta-feira (11/3)…
Amazônia: uma ciência para se pensar
Que ciência é reconhecida como ciência? E, sobretudo, quem pode ser reconhecido como sujeito do…
Genial/Quaest: cenário de 2º turno traz empate numérico entre Lula e Flávio Bolsonaro
Pesquisa Genial/Quaest divulgada na tarde desta quarta-feira (11/3) mostra um cenário de eventual segundo turno…
