O presidente do STF, Edson Fachin, negou seguimento à arguição de suspeição movida pela defesa de Flávio Bolsonaro contra o ministro Flávio Dino.

O Judiciário cearense concedeu liberdade ao advogado João Munhoz Neto, investigado pela morte de Isabelle Caracristi, mediante imposição de cautelares diversas da prisão.

A falta de dados sobre o custo administrativo imposto pelo Estado trava a desburocratização. É preciso adotar uma política baseada em evidências para medir o impacto real das normas.

A secretária-geral do CNJ aponta que a velocidade do ambiente de negócios brasileiro ainda não encontra eco na eficiência do sistema judicial.

Decisões monocráticas no STF reforçam que a participação de candidatos em debates televisivos não é um direito absoluto, preservando o poder de organização das empresas de comunicação.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de suspeição contra o ministro Flávio Dino em processos que tratam de condutas eleitorais de Lula e Flávio Bolsonaro.

A 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SC indeferiu o pedido de reconhecimento de união estável e pensão por morte, destacando a ausência de prova da separação de fato do falecido.

O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do novo pedido da defesa de Jair Bolsonaro que busca a anulação de condenações e a suspensão de sua prisão.

A realização de debates em emissoras de rádio e televisão segue critérios rígidos previstos na Lei 9.504/97, garantindo o equilíbrio entre os candidatos.

O pleito de 2026 em Mato Grosso já movimenta o tabuleiro político com seis nomes em evidência para a sucessão estadual.