STJ não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente…
Por que a invasão da Venezuela não chocou os brasileiros?
De acordo com pesquisa Quaest divulgada em janeiro, quase metade dos brasileiros aprova a invasão…
STJ: exame de gravidez sem responsável não gera dano moral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por…
Concentração sem agregação: o dilema do modelo exportador da soja
A entrada em vigor da regulamentação europeia contra o desmatamento (EUDR), prevista para dezembro de 2025…
O preço de trabalhar menos: uma análise além das boas intenções
A ideia de reduzir a jornada de trabalho por imposição legal desperta, à primeira vista, natural…
O que esperar do contencioso de CBS e IBS
A aprovação da Lei Complementar 227 trouxe corpo e forma ao novo contencioso tributário brasileiro. Com…
STJ afasta cobrança de IPI contra Ambev e reforma acórdão do TRF2
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a cobrança de IPI de…
O salto no escuro da PEC 65/23
A PEC 65/2023, concebida sob articulação atribuída ao ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto e…
STJ exige intimação quando o cumprimento se torna definitivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser…
André Mendonça, do STF, determina prisão do ex-presidente do BRB
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do ex-presidente do…
