A interrupção de serviços consulares por embaixadas estrangeiras levanta questões sobre a soberania e as obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro.
O debate sobre o ensino domiciliar no Brasil enfrenta barreiras constitucionais claras estabelecidas pelo STF. Analisamos os precedentes e os limites legais para a prática.
O desempenho eleitoral recente de governadores aponta para uma mudança na preferência do eleitorado, priorizando a ideologia sobre a gestão técnica.
O Plenário do STF reiniciou o julgamento do RE 835818, que define se créditos presumidos de ICMS compõem a base de cálculo do PIS e da Cofins.
O ministro Cristiano Zanin tomou posse como substituto no TSE para o biênio 2026-2028, mantendo a regra de proporcionalidade da Corte.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu o afastamento do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, investigado por desvios de R$ 56,3 milhões, mantendo restrições cautelares.
A atuação do STF e TSE na condução do processo eleitoral altera a forma como candidatos escolhem participar de sabatinas e debates.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST firmou entendimento de que pedidos possessórios não possuem competência originária nos TRTs, mesmo quando vinculados a dissídios coletivos.
A Corte Especial do STJ fixou tese sobre a mitigação da impenhorabilidade salarial, exigindo análise casuística para garantir a subsistência do devedor.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro suspendeu o porte de arma do deputado Alexandre Knoploch e autorizou a abertura de inquérito policial após conflito com integrantes da campanha do Psol.
