Justiça manda demolir CT do Palmeiras por infrações ambientais
O juiz Rafael Carvalho de Sá Roriz, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de…
Justiça do Rio suspende novos licenciamentos ambientais no antigo Comperj
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que suspende a concessão de novos…
TJ-SP anula sentença arbitral por omissão de vínculo com advogado que comprometeu imparcialidade do tribunal
A 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo anulou uma sentença arbitral…
OAB firma convênio com IAB e amplia integração acadêmica da advocacia através da ESA Nacional
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou na terça-feira (18/11) um conjunto de três iniciativas estratégicas…
AGU protocola 14 ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na terça-feira (18/11) a propositura do segundo lote de ações…
Justiça mantém prisão de dono do Banco Master Daniel Vorcaro após audiência de custódia
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teve sua prisão preventiva mantida pela Justiça Federal…
“Direito de arrependimento”: Relator no STJ dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro em compra de passagem aérea pela internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se…
Em cerimônia dos 95 anos da OAB, presidente do STF destaca papel da advocacia na defesa da democracia constitucional
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça…
“Inventaram corredor espiritual de pajés”: Juiz condena governador de MT a indenizar em R$ 100 mil Funai e comunidade indígena por fala ofensiva em entrevista
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), foi condenado pela Justiça Federal na terça-feira…
Cresce o número de processos por racismo no país, aponta painel
O país registra um aumento expressivo no volume de processos criminais relacionados a racismo e delitos…
