TSE mantém postagem de Antonio Tabet sobre Flávio Bolsonaro e padroeira
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por 7 votos a 0, manter a publicação do humorista Antonio Tabet que associava o senador Flávio Bolsonaro à imagem da padroeira do Brasil.
Defesa de Flávio Bolsonaro questiona imparcialidade de Flávio Dino no STF
A defesa do senador Flávio Bolsonaro protocolou um pedido de suspeição contra o ministro Flávio Dino, solicitando seu afastamento de processos que envolvam o presidente Lula ou o pleito eleitoral.
Cenário Eleitoral 2026: A disputa pelo Palácio Rio Branco no Acre
Seis nomes se apresentam para a sucessão estadual no Acre. Entenda o panorama jurídico e político das próximas eleições.
Cenário Eleitoral em Rondônia: Análise da Disputa pelo Palácio Rio Madeira em 2026
A corrida pelo Palácio Rio Madeira conta com seis nomes confirmados. Entenda o panorama jurídico e eleitoral para o pleito de 2026 em Rondônia.
TSE mantém remoção de desinformação sobre Padroeira do Brasil com divergência parcial
O TSE registra placar de 3 a 2 para manter a remoção de mais de mil links com informações falsas sobre a atuação de Flávio Bolsonaro em relação ao título de Nossa Senhora Aparecida.
STF garante direito de opção previdenciária a servidores com vínculo ininterrupto
Decisão unânime no RE 1050597 assegura que a continuidade do vínculo com a administração pública permite a escolha entre o regime complementar e o sistema anterior.
MPCE opina pela substituição da prisão preventiva de advogado investigado por indução ao suicídio
O Ministério Público do Ceará emitiu parecer favorável à soltura de João Munhoz Neto, investigado pela morte de Isabelle Caracristi, sugerindo o uso de tornozeleira eletrônica.
STJ recebe primeiro recurso especial sob o filtro da relevância
O Superior Tribunal de Justiça deu início à aplicação prática do filtro da relevância, com a autuação do primeiro recurso especial sob as novas regras processuais.
Estela Aranha ordena remoção de conteúdo que vincula Lula a crimes contra menores
Decisão atinge publicação que associava o presidente a crimes contra crianças ao manipular declarações sobre contato físico.
Defesa de Daniel Vorcaro contesta existência de grupos criminosos em depoimento à PF
Em oitiva à Polícia Federal, o empresário Daniel Vorcaro refutou a existência de organizações criminosas atribuídas a ele e reforçou pedido de liberdade ao STF.
