O Tribunal Superior Eleitoral mantém a suspensão de conteúdos que associam Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta de retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
O Ministério de Minas e Energia oficializou o cronograma de leilões de reserva até 2029, integrando hidrelétricas reversíveis ao planejamento estratégico do setor elétrico.
A ministra Estela Aranha, do TSE, determinou a remoção de postagem do deputado Nikolas Ferreira que atribuía conotação sexual a discurso de Lula sobre saúde pública.
O eleitor que não comparecer às urnas em 2026 deve formalizar a justificativa para evitar sanções administrativas e restrições civis.
O candidato do partido Missão, Renan Santos, protocolou petição no STF exigindo presença em debate da TV Globo, alegando que a emissora gerou expectativa de participação.
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que períodos de serviço prestados a outros entes da federação devem ser considerados para fins de enquadramento no regime de previdência complementar.
O ex-senador Rodrigo Pacheco tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União, trazendo sua experiência legislativa para o colegiado da Corte de Contas.
Em discurso no Plenário, o ministro Gilmar Mendes ressaltou a postura de Edson Fachin na presidência do Supremo, destacando a manutenção da estabilidade institucional.
Representantes do Superior Tribunal de Justiça compareceram à cerimônia de posse de Rodrigo Pacheco no Tribunal de Contas da União, destacando a importância da harmonia entre os órgãos de controle e o Judiciário.
A cobertura das Eleições 2026 exige rigor técnico e análise precisa dos dados eleitorais para garantir clareza aos operadores do direito.
