
O Decreto 12.600/25 e sua revogação
Uma Constituição Federal viva é uma Constituição continuamente provocada e, com isso, efetivada. É uma…

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Pensar que estamos mais perto de 2050 do que de 2000 pode dar uma sensação…

O primeiro episódio do videocast do projeto Jurisprudente, que promove uma cobertura especial sobre a insegurança…

A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, pediu no Supremo Tribunal…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar nesta quinta-feira (5/3) a Ação Direta…

Na última coluna, ao tratar do capitalismo de laços sexuais[1], eu mencionei, a partir das…

A regulamentação das remunerações que extrapolam o teto constitucional voltou ao centro da discussão política…

A primeira reunião presencial do Comitê Gestor do IBS foi marcada por impasses e terminou…

A discussão sobre o chamado limbo jurídico-previdenciário tornou-se um dos temas mais sensíveis da gestão…

Leis nascem e morrem todos os dias. O problema não está na dinâmica legislativa em…