Justiça condena indústria a pagar R$ 600 mil por morte de trabalhador em acidente evitável
A Justiça do Trabalho de Suzano (SP) condenou uma indústria a pagar R$ 600 mil em…
Aprovada no TRF-1 os 25 anos, mineira se torna a juíza mais jovem do Brasil
Com três anos de dedicação intensa, disciplina e fé, como ela mesma definiu, Luísa Militão Vicente…
Juíza aponta provas robustas de corrupção ao mandar prender policiais civis por extorsão a funkeiros
A juíza Maria Sílvia Gabrielloni Feichtenberger, da 1.ª Vara Criminal de Santo André, decretou a prisão…
STJ decide que testemunho policial confirmado pelo pai do réu mantém condenação por posse irregular de arma de fogo
Com base em testemunhos policiais confirmados pelo pai do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal…
Plano de saúde deve custear tratamento para criança com autismo e TDAH, decide Justiça de Recife
A 18ª Vara Cível de Recife/PE determinou, em decisão liminar, que uma operadora de plano de…
Moraes concede prisão domiciliar a indígena envolvido nos atos golpistas do 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (25) prisão domiciliar…
Credor não pode ser sancionado por rejeitar proposta em audiência de superendividamento, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor que comparece à…
Polícia Federal e Controladoria-Geral da União preparam nova fase da Operação Farra do INSS com foco em assessorias
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deve deflagrar na próxima semana…
“Criações de alguma (des)inteligência artificial”, diz desembargador do TJ-PR ao rejeitar recurso que inventou 43 jurisprudências
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) não conheceu um recurso apresentado…
Não publicação de pauta após retorno de vista torna decisão nula por cerceamento de defesa, entende TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho…
