Gilmar Mendes descarta impedimento de ministros no julgamento de Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (25) que não há…
Projeto de lei quer tornar obrigatória a atuação privativa de advogados nos tribunais de contas
O Projeto de Lei 304/2025, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), estabelece a obrigatoriedade da…
TST aposta em teses e precedentes para agilizar Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu um passo significativo para reduzir a quantidade de processos…
STF anula vínculo empregatício entre jornalista e SBT e reforça legalidade da terceirização
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular o vínculo empregatício entre…
Passageiro chileno é absolvido após confusão com coxinhas chamadas de “bombas”
A Justiça Federal do Paraná absolveu um passageiro chileno acusado de ameaça à segurança aérea após…
Justiça dos EUA nega liminar de Rumble e Trump Media contra decisões de Moraes
A Justiça dos Estados Unidos rejeitou um pedido de liminar da Rumble e da Trump Media…
STJ decide que credor pode ser penalizado por faltar à audiência na fase conciliatória de repactuação de dívidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as sanções previstas no artigo…
Oficiais da PM preparam recurso no STF em decisão sobre guardas municipais
Representantes dos oficiais das Polícias Militares vão apresentar recurso no Supremo Tribunal Federal, assim que for…
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra decisões de Alexandre de Moraes
O Tribunal Federal do Distrito Médio da Flórida, em Tampa, rejeitou nesta terça-feira (25) um pedido…
STF decide que shoppings não são obrigados a oferecer creche para filhos de trabalhadoras das lojas
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que shopping centers não são empregadores e,…
