MP-SP dobra valores pagos a promotores em plantões e acúmulo de trabalho às vésperas do recesso
Às vésperas do recesso do Judiciário, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de…
Sentenças definitivas de Juizados Especiais baseadas em norma invalidada pelo STF podem ser questionadas por petição
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal…
OAB-SC reage contra blindagem de ministros do STF e aumento do fundo partidário pelo Congresso Nacional para quase R$ 5 bilhões
A OAB-SC, através do Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Subseções, posicionou-se contrariamente à…
”Símbolo de democracia e justiça no Brasil”: Moraes é classificado como “herói” e entra na lista dos 25 mais influentes do ano do Financial Times
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único brasileiro prestigiado na…
TRE-SP confirma inelegibilidade de Pablo Marçal e empresário é impedido de concorrer nas eleições 2026
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a condenação que torna o empresário Pablo…
TST decide que técnico de idiomas deve ser reconhecido e enquadrado como professor
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por unanimidade, o direito de um…
Suspensão de CNH, bloqueio de cartões e apreensão de passaporte podem ser usados para cobrar dívidas, decide STJ
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou, nesta quinta-feira (4), o entendimento de que…
Justiça entende que copiar produto só gera indenização se ele for fabricado e nega indenização da Arezzo contra Shein
A simples intenção de reproduzir um modelo de produto, sem que haja efetiva produção ou venda…
TJ-MG invalida cobrança maior para cobertura e manda condomínio restituir valores pagos a mais
A 5ª Vara Cível de Belo Horizonte anulou duas cláusulas da convenção de um condomínio no…
Dino marca para fevereiro o julgamento dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para…
