OAB vai se reunir com Zanin para reiterar pedido de suspensão da proibição do uso de celulares em julgamentos da tentativa de golpe
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, se reunirá com o presidente da Primeira Turma do…
Defesa de mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua cita Fux e afirma que vai recorrer ao STF
Após a condenação de Débora Rodrigues dos Santos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de…
Flávio Dino dá prazo para Congresso detalhar procedimento de autoria de emendas ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias úteis à…
Cármem Lúcia acompanha Moraes e Primeira Turma do STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (25), Débora Rodrigues dos Santos,…
STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta sexta-feira (25), os trabalhos da…
Empresa de telefonia tem condenação mantida por ligações abusivas de publicidade
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma empresa de…
STJ rejeita habeas corpus que buscava anular decisões de juiz que usava identidade falsa
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou liminarmente um habeas corpus coletivo…
STF vai julgar presencialmente prisão de Fernando Collor; Moraes autoriza cumprimento da pena em presídio de Alagoas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (25) que o…
Moraes decide e Collor ficará em ala especial de presídio em Maceió
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (25) que o…
STF autoriza expedição de formal de partilha sem comprovação prévia de pagamento do ITCMD
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a expedição do formal de partilha de…
