Juiz autoriza argentino a ingressar no Brasil com cannabis para uso medicinal
A Justiça Federal concedeu Habeas Corpus preventivo a um cidadão argentino que faz uso medicinal de…
Fux diverge de Moraes e sugere reduzir pena de mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua
O ministro Luiz Fux votou nesta sexta-feira (25) pela redução da pena imposta a Débora Rodrigues…
“Habeas corpus não é instrumento para brincadeira, para se ganhar cinco minutos de fama”, diz Herman Benjamin após homem acionar STJ contra IA
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou de forma liminar um…
STF adia decisão virtual e vai julgar presencialmente prisão de Fernando Collor
O julgamento que analisava a ordem de prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor de Mello foi…
Município pode cobrar multa por improbidade via execução fiscal, decide STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou que a execução fiscal é um meio…
Sancionada lei que estabelece uso de tornozeleira em agressores de mulheres; medida altera Lei Maria da Penha
O governo federal sancionou a Lei nº 15.125, que determina o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas…
STF forma maioria para conceder menor prazo para aposentadoria de policiais mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Flávio Dino que…
Construtora que altera projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação de uma…
STF condena advogado por incitação golpista e associação criminosa nos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o advogado gaúcho Sílvio da Rocha Silveira pelos crimes de…
Condenado por corrupção, Fernando Collor é preso em Maceió; STF determina pena de 8 anos e 10 meses
O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no Aeroporto Zumbi…
