STJ garante desconto a estudantes de Medicina por falta de aulas práticas na pandemia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que obriga uma instituição de ensino superior…
CNJ mantém afastamento e abre PAD contra juíza de PE por abuso de poder
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento da juíza Hydia Virginia…
TST define 21 novas teses de caráter vinculante; confira os temas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, nesta segunda-feira (24), sua jurisprudência em 21 temas sobre…
Advogada criminalista é morta a tiros após ter casa invadida na Bahia
A advogada criminalista Maria das Graças Barbosa dos Santos, conhecida como Gal Barbosa, foi assassinada a…
TJ-BA aposenta juiz que fez edital só para LGBT e chamou corregedor de ‘gay’
O juiz Mário Soares Caymmi Gomes tenta reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a decisão…
‘OAB seguirá vigilante na proteção da democracia e das garantias’, diz Simonetti ao destacar os 134 anos da primeira Constituição republicana do Brasil
Há exatos 134 anos, em 24 de fevereiro de 1891, o Brasil dava um passo decisivo…
STF valida exigência obrigatória de ensino superior para técnico judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a exigência de diploma de ensino superior para ingresso no…
Justiça do DF rejeita ação de Bolsonaro contra Boulos por falas sobre assassinato de Marielle Franco
A Justiça do Distrito Federal rejeitou a ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o…
Período trabalhado no Carnaval não deve ser pago como feriado, decide TRT-3
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu que um hospital…
Moraes considera constitucional invocação a Deus em sessões legislativas, desde que não seja obrigatória
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a invocação a Deus…
