STF condena advogado por incitação golpista e associação criminosa nos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o advogado gaúcho Sílvio da Rocha Silveira pelos crimes de…
Condenado por corrupção, Fernando Collor é preso em Maceió; STF determina pena de 8 anos e 10 meses
O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no Aeroporto Zumbi…
STF invalida leis municipais que restringiam uso de linguagem neutra em escolas
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, no plenário virtual, para declarar inconstitucionais leis dos municípios de…
OAB cria Comissão Especial de Direito na Escola e conselheira Silvana Niemczewski é escolhida presidente
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) criou a Comissão Especial de Direito…
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre quebra de sigilo telemático não individualizada
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (24), o julgamento com repercussão geral que definirá se…
Sergio Moro diz que proposta do novo Código Eleitoral penaliza agentes da lei e favorece condenados
O senador Sergio Moro (União-PR) manifestou, nessa quarta-feira (23), em discurso no Plenário, críticas a trechos…
Ministros do STF apontam que Bolsonaro criou condição para ser intimado ao fazer live na UTI
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que a intimação de Jair Bolsonaro enquanto estava internado…
Pixbet, patrocinadora do Flamengo, recebe autorização definitiva para operar apostas no Brasil
A Pixbet, patrocinadora do Flamengo, obteve autorização definitiva da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada…
OAB-RJ repudia venda de petições elaboradas com uso de IA para Juizados Especiais por valor irrisório; Corregedoria apura a prática indevida
A Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OAB-RJ repudiou a comercialização de petições iniciais elaboradas por…
Camiseta com brasão nas cores do Brasil e nome ‘Brasil’ não infringe marca da CBF
A utilização de brasões com as cores da bandeira nacional e a expressão “Brasil” não configura…
