Gilmar suspende artigos da Lei de Impeachment contra ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente diversos artigos da Lei…
Imóvel de alto valor no mercado é impenhorável se for a única moradia da família, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um imóvel de…
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar funcionária autista por piadas e contato físico indevidos dos chefes
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou uma empregadora a…
Análise de cotas exige mais que autodeclaração e cor da pele, decide TJ-SE
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu, por maioria, manter a decisão…
AASP elege sete novos membros do Conselho Diretor para triênio 2026-2028
A cada ano, a AASP renova um terço de seu Conselho Diretivo, composto por 21 integrantes,…
Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação por trama golpista
O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou, nesta quarta-feira (3), a assinatura das portarias que…
Justiça do DF condena empresa de adestramento por morte de cachorro durante treinamento
A morte de uma cachorra da raça american pitbull durante o período de adestramento levou a…
STF decreta prisão preventiva do presidente da Alerj por suspeita de interferência de investigação sobre facção criminosa
A pedido da Polícia Federal (PF) e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), o…
Com placar de 5 a 4, STF suspende julgamento sobre pagamento integral de aposentadoria por incapacidade permanente
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (3), recurso em que…
STJ define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas as restingas localizadas na…
