Ala do STF acredita que ação nos EUA contra Moraes não deve prosperar
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia, reservadamente, que a ação movida pelos advogados do…
STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas provas obtidas a…
Justiça do RJ inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), o caso…
Barroso se encontra com advogado de Bolsonaro no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tem um encontro previsto com o…
Juíza condena aplicativo de transporte a indenizar passageira vítima de acidente de moto
Uma cláusula contratual que isenta um aplicativo de transporte de passageiros de responsabilidade em caso de…
STF mantém exigência de mínimo de cinco parlamentares para participação em debates eleitorais
O Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido do Partido Novo para alterar a data de verificação do…
STF suspende pagamento de R$ 233 milhões a escritório de advocacia em acordo entre Vale e indígenas Xikrin
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a liminar do ministro Edson Fachin, que…
TRT-SP condena empresa por impedir retorno de funcionária após alta do INSS
A 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo condenou uma empresa de alimentos…
Justiça condena app de corrida por acidente com motociclista parceiro
A Justiça do Rio de Janeiro condenou uma empresa de aplicativo de corrida a indenizar uma…
Coaf desencadeia confronto entre juíza e MP-PE em inquérito de apostas
Um novo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) reacendeu a disputa entre o…
