Ministros do STF votam por inconstitucionalidade de norma municipal sobre honorários questionada pela OAB
Em julgamento da ADPF 1066, os ministros do STF Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram…
Livro reúne jurisprudência consolidada do CNJ sobre cartórios
As decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os cartórios são o tema central do…
STF: Moraes defende quebra de sigilo com base legal mesmo para usuários não identificados
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre a possibilidade de quebra de…
Entidades repudiam filmagem e ‘divulgação sensacionalista’ de intimação de Bolsonaro na UTI e defendem atuação de oficiala
O Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (Sindojaf) e a Associação Nacional União dos Oficiais…
Juíza anula leilão de megafazenda adquirida pelo BTG Pactual por preço vil e irregularidades no pagamento
A juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis (MT), anulou o leilão…
Fraude no INSS: PF mira escritórios de advocacia por golpe de R$ 16 milhões
A pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal autorizou nesta quinta-feira (24) a deflagração da Operação…
Juiz condena Azul por litigância de má-fé após distorção dos fatos em ação de passageiros impedidos de embarcar
O juiz de Direito Luciano Fernandes da Silva, do Juizado Especial Cível de Itapema (SC), condenou…
TJ-PR proíbe prática de procedimentos estéticos por farmacêuticos
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná rejeitou recurso ingressado por…
ExpoDireito Brasil 2025 homenageará juristas de referência com o Troféu Presidente Simonetti
A ExpoDireito Brasil, considerada o maior festival jurídico do país, anuncia a criação do Troféu Presidente…
STJ admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é cabível a…
