STJ vê conduta desleal no uso de links patrocinados do Google
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a…
STF retira sigilo do caso das joias, dá acesso às partes e abre vista para análise da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo…
Consumidor não comprova onerosidade em plano de saúde e tem recurso negado
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou…
Casamento entre mulher e idoso de 92 anos é anulado pela Justiça de MG por fraude
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou o casamento de uma mulher, de 36…
Eleições da OAB começam a mobilizar a advocacia; JuriNews vai revelar bastidores nos estados
Entre audiências, prazos e atendimento a clientes, o segundo semestre da advocacia brasileira será pautado…
Empresa é condenada por uso indevido de marca registrada
Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São…
Presidente do STF encerra missão oficial para troca de experiências com Judiciário da China
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, encerrou, neste domingo (7), visita…
Funerária é condenada por erro no contrato de assistência familiar pós-morte
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria decidiu parcialmente a favor de…
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar…
STJ garante salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência,…
