STJ abre prazo para manifestação de amici curiae no Tema 1.261
O ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu um prazo de…
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal
Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte…
TJ disponibiliza ferramenta de prioridade no Sistema Projudi para ações com quilombolas
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por intermédio da Unidade de Atendimento…
CNJ decide afastar juiz do RN acusado de importunação sexual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (25), afastar o magistrado Orlan Donato…
Cargo de controlador-geral municipal não pode ser comissionado
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) julgou inconstitucional uma lei…
André Mendonça diz que é preciso ter cautela no combate às fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse nesta segunda-feira, 24, que é…
PF faz operação contra quadrilha que invadiu o sistema do TSE
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (25/6) a operação Eleitor Protegido. O objetivo é desarticular…
Dias Toffoli amplia voto e descarta tráfico em porte de droga para uso pessoal
O ministro Dias Toffoli, do STF, abriu uma terceira interpretação no julgamento que pode descriminalizar…
Justiça determina que Unimed reintegre criança com deficiência de TEA ao plano de saúde
A Justiça do Rio condenou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro, a Unimed…
União e governo do RS firmam no STF acordo para antecipação de receitas
O ministro Luiz Fux recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (25), representantes dos governos federal…
