Especialistas e empresas debatem regulamentação e limites para ferramentas de monitoramento secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na tarde desta segunda-feira (10), à audiência pública…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na tarde desta segunda-feira (10), à audiência pública…

A Terceira Turma dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença que negou indenização a uma…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o governo…

Em decisão unânime, Conselho Federal da OAB reafirma a prerrogativa da advocacia em serviços de consultoria…
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou acordo com as principais plataformas que operam redes sociais…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade, por 60 dias, à…
No final de maio, a Justiça Federal decretou a prescrição das penas dos pilotos americanos…
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve…
O ministro Cristiano Zanin abriu na manhã desta segunda-feira (10) audiência pública sobre a regulamentação…
A Justiça do Distrito Federal mandou a leilão um apartamento do ex-jogador e hoje Senador,…