Justiça proíbe greve de controladores de voo na segunda e determina multa em caso de descumprimento
A Justiça do Trabalho determinou nesta sexta-feira, 6, em decisão liminar, que sejam mantidos em serviço, na…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura?…
Barroso diz que aborto precisa de mais debate e não será pautado no STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirma que não tem planos de retomar o…
ADVOCACIA SINDICAL: STF atende OAB e garante cumulação de honorários assistenciais e contratuais em ações coletivas trabalhistas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que…
É falso que Alexandre de Moraes foi advogado do PCC
Não é verdade que Alexandre de Moraes atuou como advogado do PCC (Primeiro Comando da…
HOMENAGEM COLETIVA: Livro ‘A importância do Tribunal do Júri’ vai reverenciar memória do advogado Vital do Rêgo
No próximo mês de dezembro haverá o lançamento da obra coletiva “A importância do Tribunal…
Presidente do STF defende o combate às desigualdades
Em aula magna na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro…
Justiça de São Paulo decreta falência da livraria Saraiva
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital decretou, nesta sexta-feira (6), a…
TRATAMENTO DESUMANO: STF reconhece violação massiva de direitos no sistema carcerário e dá prazo de 6 meses para governo apresentar plano
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional…
MPF quer que CSN pague R$ 20 milhões por deslizamento em barragem em 2022
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) virou alvo de um processo judicial que pede sua condenação…
