Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem…
DE FORMA IRREFUTÁVEL: Interrogatório do réu tem de ser por último e nulidade exige demonstrar prejuízo sofrido, define STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.114),…
APENAS MERA ESTIMATIVA: Condenação não pode ser limitada a valores indicados na reclamação trabalhista, entende TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Itaú…
Kayky Brito pede dinheiro de volta e penhora on-line de empresa na Justiça
O ator Kayky Brito pediu na Justiça a penhora “na boca do caixa” – penhora do faturamento…
Ex-presidente da CBF é inocentado em último processo de assédio que ainda tramitava na Justiça
O ex-presidente da CBF Rogério Caboclo foi considerado inocente de todas as três acusações de…
Defensoria Pública aciona a Justiça para anular eleição do Conselho Tutelar
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ajuizou, na noite dessa quarta-feira (4/10), ação civil…
Advogado é condenado a 5 anos de prisão por apropriação indébita de valores de cliente, decide justiça do DF
A 1ª Vara Criminal de Brasília proferiu uma sentença condenatória contra um advogado por apropriação…
Justiça suspende contrato entre prefeitura em SP e entidade ‘fantasma’
A Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista (SP) suspendeu, na última terça-feira (3), o contrato entre a…
Decisão em posse do STF mostra que Moro pediu para investigar autoridades com foro
Um despacho coloca em xeque a versão de Moro de que nunca demandou gravações contra…
Justiça suspende fundo milionário para a Liga Forte Futebol
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta quarta-feira (4), o fundo da empresa XP,…
