
TSE suspende campanha de Deltan Dallagnol ao Senado
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, determinou a suspensão da campanha de Deltan Dallagnol ao Senado, proibindo o uso de fundos eleitorais e propaganda gratuita.

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, determinou a suspensão da campanha de Deltan Dallagnol ao Senado, proibindo o uso de fundos eleitorais e propaganda gratuita.

O ministro Gilmar Mendes defendeu a necessidade de blindar o TSE contra o proselitismo partidário, sugerindo que partidos e o Ministério Público Eleitoral atuem na fiscalização da suspeição de magistrados.

Uma mudança significativa no cenário político brasileiro aponta que governadores em fim de mandato estão abandonando a tradicional candidatura ao Senado em 2026.

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) firmou entendimento de que a exigência de reserva de lucros para subvenções não se estende ao PIS/Cofins.

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A recente movimentação do STF sobre licitações de saneamento em Santa Catarina levanta debates sobre a segurança jurídica e o cumprimento das metas do Marco Legal.

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou edital para o provimento de 30 vagas de juiz substituto. Inscrições seguem até 14 de outubro via FGV.