Categoria Direito

Descubra quem são os principais candidatos a senador pelo Ceará nas eleições de 2026, incluindo a busca de Cid Gomes pela reeleição e o cenário político estadual.

O STJ decidiu que o pedido de indenização pelas vítimas dos Crimes de Maio não prescreve, reconhecendo a imprescritibilidade devido a graves violações de direitos humanos.

O Supremo Tribunal Federal validou a Moratória da Soja e determinou a extinção de ações em andamento nos tribunais e no Cade. A decisão traz novos reflexos para o setor.

Descubra quem são os políticos que disputam o comando do estado do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026 e conheça o cenário da corrida eleitoral potiguar.

A Câmara dos Deputados aprovou a atualização das custas processuais cobradas pela Justiça Federal, incluindo correção anual pelo IPCA.

O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial de duas empresas ligadas ao Grupo Simpala. A medida eleva para 21 o número de instituições sob esse regime especial.

O governo brasileiro mantém postura de cautela após anúncio dos Estados Unidos sobre o planejamento de operações militares contra o narcotráfico em países aliados.

A atuação do STF nos 20 anos da Lei Maria da Penha consolidou importantes extensões na proteção às mulheres, embora os índices de violência sigam elevados.

Confira o calendário oficial e as datas dos debates entre os candidatos a governador nas eleições de 2026, com foco na cobertura da imprensa.

A disputa pelo governo do Piauí nas eleições 2026 conta com a tentativa de reeleição do atual governador Rafael Fonteles e outros 10 políticos na corrida eleitoral.