Consignação em Folha para Aluguel Residencial: Entenda a Proposta
A proposta que autoriza o desconto de aluguel residencial diretamente na folha de pagamento de trabalhadores e servidores públicos avançou na Câmara dos Deputados.
Categoria Direito
Redesenho das concessões rodoviárias: Entenda o papel da Secex-Consenso
A atuação da Secex-Consenso no redesenho das concessões rodoviárias destaca a importância da qualidade técnica para garantir a viabilidade dos projetos de infraestrutura no Brasil.
ANPD suspende lives no Discord: entenda a medida cautelar e o impacto na privacidade
A ANPD suspendeu o recurso de lives no Discord devido à falta de salvaguardas adequadas para a proteção de dados e moderação de conteúdo. Entenda o que mudou.
Reforma Tributária e STF: Ministro Mendonça defende diálogo e moderação
O Ministro André Mendonça avalia o papel do Supremo Tribunal Federal na reforma tributária, defendendo uma atuação equilibrada e cautelosa da Corte.
CNJ e Banco Central lançam sistema nacional de precatórios para otimizar pagamentos
O CNJ e o Banco Central firmaram uma parceria estratégica para implementar um sistema nacional unificado de precatórios, visando maior transparência e eficiência no fluxo de pagamentos.
Banco Central multa Banco Genial em R$ 21,6 milhões e determina inabilitação do CEO
O Banco Central do Brasil impôs uma multa de R$ 21,6 milhões ao Banco Genial e determinou a inabilitação de seu CEO. Saiba os detalhes desta decisão regulatória.
PL da Política Digital: Entenda a proposta de incentivo à internalização de conhecimento
O novo texto do PL 5.960 redefine a Política Digital brasileira, estabelecendo que incentivos governamentais dependerão da capacidade de internalização tecnológica e capacitação local.
Popularidade de Lula: entenda a posição do presidente no ranking de líderes mundiais
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Tensão entre TSE e STF: O impacto das campanhas por impeachment de ministros
O cenário eleitoral brasileiro enfrenta novos desafios com o crescimento de campanhas que pedem o impeachment de ministros do STF, levantando debates sobre os limites da liberdade de expressão.
PLP dos Combustíveis: Câmara dos Deputados planeja votação com novos temas
A Câmara dos Deputados articula a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, trazendo inovações que abrangem desde a indústria de fertilizantes até eventos esportivos internacionais.
