O CNJ afastou o juiz Milton Lívio Lemos Salles por comportamento incompatível com o cargo durante sessão de julgamento. A decisão reforça os deveres de decoro da magistratura brasileira.
Com treze nomes já cotados para a disputa das duas vagas ao Senado Federal por Minas Gerais em 2026, o cenário político estadual começa a se definir. Saiba quem são os principais nomes no radar eleitoral.
CNJ e Banco Central estabelecem novas diretrizes para o mercado de precatórios, visando maior transparência e segurança jurídica na cessão de créditos.
O Tribunal Superior Eleitoral prioriza a regulamentação sobre Inteligência Artificial e pesquisas para garantir a integridade do processo eleitoral.
O financiamento de celulares com garantia surge como uma ferramenta estratégica para promover a inclusão financeira e permitir que populações vulneráveis acessem tecnologias essenciais.
A transição para o novo modelo tributário com IBS e CBS traz incertezas. Entenda como o conflito de competência entre as esferas judiciais pode afetar a estabilidade jurídica do sistema.
Um instituto de proteção digital entrou com ação na Justiça de Minas Gerais solicitando a suspensão do Discord até que a plataforma implemente protocolos rigorosos de segurança e moderação.
A regulamentação da reforma tributária gera preocupações sobre o aumento da complexidade burocrática para microempreendedores e trabalhadores informais.
A publicação de atos da Conitec e da ANS é um dever fundamental de transparência pública, devendo prevalecer sobre restrições eleitorais de publicidade institucional.
O Supremo Tribunal Federal analisa o regime jurídico do licenciamento ambiental, buscando definir o equilíbrio necessário entre o progresso econômico e a proteção constitucional do meio ambiente.
