Reforma Tributária e Créditos de Carbono: Entenda a Tributação de 0% a 28%
A implementação da reforma tributária gera dúvidas sobre o enquadramento fiscal dos créditos de carbono. Saiba como a alíquota de 0% a 28% pode impactar o setor.
Categoria Direito
STF e a Moratória da Soja: Equilíbrio entre Sustentabilidade e Livre Iniciativa
O Supremo Tribunal Federal avalia a validade de leis estaduais que impactam a Moratória da Soja, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental.
Abrema recorre ao STF contra cobrança de ISS em serviços de limpeza urbana
A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrema) acionou o STF para questionar a cobrança de ISS sobre serviços de limpeza urbana.
Transparência regulatória: como a insegurança nas agências impacta o investimento no Brasil
Um estudo recente do IASP alerta que a falta de uniformidade nas decisões das agências reguladoras compromete a segurança jurídica e afasta investidores.
Taxa das Blusinhas: PGR defende constitucionalidade da MP em parecer ao STF
A Procuradoria-Geral da República defendeu a validade da MP que institui a Taxa das Blusinhas, argumentando que o imposto possui caráter extrafiscal para regulação do comércio exterior.
Candidatos a governador do Espírito Santo em 2026: saiba quem são os nomes no cenário
Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político no Espírito Santo já movimenta articulações em torno da sucessão ao Palácio Anchieta. Confira os principais nomes cotados para a disputa.
Eleições 2026: Quem são os candidatos ao Senado pelo Distrito Federal
A corrida eleitoral de 2026 movimenta o cenário político no Distrito Federal com a disputa por duas vagas no Senado. Confira os nomes e os detalhes desse pleito.
Eleições 2026 no RS: Quem são os principais candidatos ao governo do Estado
O cenário político para as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul já movimenta os bastidores. Conheça os nomes cotados para a sucessão ao Palácio Piratini.
Eleições 2026: Quem são os candidatos ao Senado pelo Paraná
Com duas vagas em disputa, o pleito de 2026 no Paraná já movimenta o cenário político. Confira os nomes confirmados para a corrida ao Senado Federal.
Câmara dos Deputados suspende votação do PLP dos Combustíveis após incidente médico
A sessão da Câmara dos Deputados que analisaria o PLP 114 foi cancelada após um líder parlamentar passar mal, paralisando a discussão sobre o PLP dos Combustíveis.
