Categoria Direito

Com mais de oito milhões de eleitores, o Paraná se prepara para renovar sua representação na Câmara dos Deputados em 2026, disputando 30 cadeiras legislativas.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Uerj por discriminação racial após fiscais exigirem que apenas candidatas negras prendessem o cabelo durante exame.

Magistrado de Joinville reafirma que a exclusão de sobrenome após o divórcio é uma faculdade do indivíduo, dispensando concordância da outra parte.

Estudo comparativo revela nuances na disputa presidencial nos estados, apontando tendências e variações de desempenho entre 2022 e o cenário para 2026.

A recente participação do presidente Lula na Assembleia Geral da ONU levanta debates sobre a linha tênue entre a diplomacia e a propaganda eleitoral.

O cenário econômico atual apresenta desafios jurídicos e sociais significativos, especialmente no que tange ao endividamento das famílias e à estabilidade fiscal.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE, admitiu ação que investiga o uso de collabs no Instagram por Flávio Bolsonaro, apontando possível abuso de poder econômico e político.

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, solicitou que processos sobre usinas sejam julgados pelo Plenário, em meio a questionamentos sobre a atuação de Nunes Marques.

Com sete milhões de eleitores, Pernambuco se prepara para eleger 25 deputados federais em 2026. Entenda os desafios jurídicos e o cenário eleitoral.

O ministro Luiz Fux foi designado relator de mandado de segurança que questiona a negativa do Senado em fornecer registros de entrada e saída de visitantes, após o ministro Alexandre de Moraes declarar-se impedido.