TSE ordena que Facebook e Shopee forneçam dados sobre collabs de Flávio Bolsonaro
O TSE determinou que as plataformas Facebook e Shopee forneçam dados em ação que investiga o uso de collabs e links de vendas em publicações de Flávio Bolsonaro.
Categoria Direito
Tribunal do Júri: Mais de 200 mil processos aguardam julgamento
Dados do CNJ apontam um cenário crítico no Tribunal do Júri, com mais de 200 mil processos pendentes e milhares de casos extintos pela prescrição em 2026.
STJ autoriza equidade em honorários de execução fiscal
A Corte Especial do STJ pacificou o entendimento sobre a fixação de honorários de sucumbência por equidade em execuções fiscais, alinhando-se ao Tema 1.265.
Justiça decreta prisão de João Munhoz Neto por morte de estudante
A Polícia Civil do Ceará cumpriu mandado de prisão preventiva contra João Munhoz Neto, investigado por crimes contra a estudante de Direito Isabelle Caracristi.
Corte IDH reforça papel de juízes nacionais na Convenção Americana
Em sessão no Uruguai, o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, reafirmou a centralidade dos juízes nacionais na aplicação da Convenção Americana.
Dino defende adiamento de julgamento sobre emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do STF, manifestou-se sobre a conveniência de pautar o julgamento das regras de emendas parlamentares, sugerindo o adiamento para o pós-eleições.
Lula na ONU: O impacto jurídico da soberania no combate ao crime
Em discurso na ONU, o presidente Lula reafirmou a autonomia do Estado brasileiro no enfrentamento ao crime organizado, rejeitando a terceirização da segurança pública.
Tribunal do Júri: CNJ aponta mais de 200 mil processos pendentes
Dados do Mapa Nacional do CNJ revelam que o Tribunal do Júri enfrenta um gargalo crítico, com mais de 200 mil ações pendentes e milhares de casos extintos pela prescrição.
STF: Ministro Luiz Fux é relator de ação sobre acesso ao Senado
Após o ministro Alexandre de Moraes declarar-se impedido, o ministro Luiz Fux assume a relatoria de ação que discute o acesso de pessoas ao Senado Federal.
Geopolítica e Direito Internacional: Análise das Declarações de Trump
O portal Amplo Jurídico analisa as repercussões das falas de Donald Trump na ONU, abordando os limites da soberania estatal e o Direito Internacional Público.
