A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à oitiva do senador Flávio Bolsonaro em uma ação de calúnia movida contra ele. A justificativa para tal posicionamento reside na relevância da medida para a possibilidade de retratação, instituto jurídico que pode…
A Impossibilidade de Aplicação Retroativa da LC 225/26 na Caracterização da Contumácia A recente discussão em torno da Lei Complementar nº 225/26 tem gerado debates acalorados no cenário jurídico brasileiro, especialmente no que tange à sua aplicabilidade temporal. O cerne…
As recentes movimentações na equipe de comunicação do governo federal, noticiadas com a saída de Ricardo Stuckert da Secretaria de Comunicação Social (Secom) para assumir a coordenação das redes sociais, juntamente com o deslocamento de outros três assessores, levantam questões…
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui a aguardada Reforma Tributária, trouxe consigo um novo panorama para o sistema fiscal brasileiro. Contudo, antes mesmo da plena regulamentação de todos os seus dispositivos, já emergem as primeiras grandes disputas…
O Projeto de Lei do novo Código Civil (PL) tem sido objeto de intensos debates no cenário jurídico brasileiro. Entre as diversas propostas de alteração, uma em particular tem gerado grande preocupação e potencial impacto econômico: a exigência de anuência…
A recente viagem do senador Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos para participar de audiências públicas com o objetivo de reverter a imposição de novas tarifas sobre produtos brasileiros por parte da administração, à época, do presidente Donald Trump, reacende o…
A recente eliminação da seleção nacional em um grande evento esportivo, embora aparentemente distante do universo jurídico, serve como um catalisador para uma reflexão profunda sobre a dissonância cognitiva que permeia a vida pública brasileira. O fenômeno, que descreve o…
A Reunião Estratégica do Conselho Nacional de Política Energética O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) recentemente promoveu uma reunião de alta relevância, evidenciando a complexidade e a transversalidade dos desafios enfrentados pelo setor energético brasileiro. A pauta, abrangendo desde…
A Revolução da IA nas Tarefas Jurídicas A ascensão da inteligência artificial (IA) tem redefinido paradigmas em diversas indústrias, e o setor jurídico não é exceção. Ferramentas de IA estão, progressivamente, assumindo tarefas repetitivas e de alto volume que antes…
A violência política de gênero, fenômeno lamentavelmente persistente nas democracias ao redor do mundo, adquire contornos ainda mais complexos e virulentos na era digital. Com a ubiquidade das redes sociais e o avanço exponencial da inteligência artificial (IA), antigas estratégias…
