
Tema 1.396 do STJ: Impactos da Representação nos Precedentes de Litigância Bancária
O Tema 1.396 do STJ coloca em debate o equilíbrio entre o acesso à justiça e a eficiência processual em ações de massa contra instituições financeiras.

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A atualização das diretrizes de risco cardiovascular traz uma nova categoria de pacientes, mas o SUS segue com protocolos de 2019. Entenda o impacto jurídico e médico dessa divergência.

A Fazenda Nacional solicitou a suspensão nacional de processos judiciais que discutem a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins, visando uniformizar o entendimento após o julgamento do Tema 118 pelo STF.

A tensão entre os Poderes e a disputa pelas presidências do Congresso colocam em xeque a independência do STF e o equilíbrio democrático no Brasil.

Explore a intersecção entre Direito, instituições e economia política e como essa tríade fundamenta a regulação e a arquitetura dos mercados contemporâneos.

Na véspera da eleição presidencial, analisamos como democracias podem sofrer erosão interna e por que o exercício do voto é o pilar fundamental para a preservação institucional.

A implementação da Inteligência Artificial no setor público promete maior eficiência, mas exige cautela para não substituir a responsabilidade humana essencial.

A pesquisa Vox Brasil aponta um cenário de alta competitividade entre Lula e Flávio Bolsonaro, com resultados dentro da margem de erro.

Entenda a lógica estatística por trás das variações em pesquisas eleitorais e como a margem de erro pode alterar cenários de disputa.

O ministro André Mendonça reforçou que a decisão sobre a divulgação de dados sigilosos cabe exclusivamente aos candidatos, excluindo a competência da Justiça Eleitoral.