Categoria Direito

O Plenário do CNJ determinou a disponibilidade de desembargador do TJMA por desvios em obra pública. Decisão abre caminho para pedido de perda do cargo ao STF.

Com mais de 2,6 milhões de eleitores, Mato Grosso se prepara para eleger 8 representantes na Câmara dos Deputados em 2026. Analisamos o cenário eleitoral.

Sentença judicial reconhece a necessidade de curatela parcial para mulher com transtorno de jogo patológico, limitando atos de gestão patrimonial para evitar a dissipação de bens.

A Justiça do Maranhão condenou a BYD ao pagamento de R$ 1,2 milhão por dano moral coletivo devido a falhas na publicidade e dever de informação na pré-venda do Dolphin Mini.

A recente decisão envolvendo o site MasterWhats levanta debates cruciais sobre o devido processo legal e a liberdade de expressão no ambiente digital brasileiro.

O Rio Grande do Sul se prepara para o pleito de 2026, onde mais de dois milhões de eleitores definirão os 31 representantes do estado na Câmara dos Deputados.

A Lei 15.511, sancionada pelo governo federal, altera o Estatuto da Advocacia para reorganizar a cúpula da OAB Nacional e flexibilizar a estrutura das seccionais.

Uma nova modalidade de estelionato utiliza dados processuais reais para simular audiências judiciais e extorquir valores de partes em processos.

Com mais de oito milhões de eleitores, o Paraná se prepara para renovar sua representação na Câmara dos Deputados em 2026, disputando 30 cadeiras legislativas.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Uerj por discriminação racial após fiscais exigirem que apenas candidatas negras prendessem o cabelo durante exame.