O conceito de ESG (Environmental, Social, and Governance) deixou de ser uma mera tendência para se consolidar como um pilar essencial na estratégia de negócios e na governança corporativa. Contudo, em meio ao crescente entusiasmo e à rápida adoção, emerge…
A inovação, em um cenário global cada vez mais competitivo, emerge como pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e social. No Brasil, o fomento a esse ecossistema passa, invariavelmente, pela estruturação e expansão das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs).…
A crescente sofisticação do mercado financeiro brasileiro e a proliferação de fundos de investimento têm trazido à tona complexos desafios jurídicos, especialmente quando um fundo se encontra em situação de insolvência. O cenário atual revela uma preocupante lacuna na legislação…
A intersecção entre esporte, cultura e relações internacionais tem se tornado um campo fértil para a análise do “soft power” – a capacidade de um Estado ou ator não-estatal de influenciar por meio da atração e persuasão, em vez de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência em matéria tributária ao decidir pelo afastamento do adicional de ICMS sobre serviços de telecomunicações no estado de Alagoas, com efeitos a partir do ano de 2027. A decisão, que segue a…
A Justiça do Trabalho se consolida como um exemplo de êxito na resolução consensual de conflitos no cenário jurídico brasileiro. Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstram que este ramo do Judiciário lidera, com expressiva margem, as estatísticas…
A Justiça do Trabalho tem se destacado como um pilar fundamental na promoção da pacificação social e na celeridade processual por meio da conciliação. Dados recentes divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmam essa liderança, apontando que a Justiça…
O cenário jurídico brasileiro, em constante evolução, busca mecanismos para garantir a uniformidade da jurisprudência e a segurança jurídica. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoveu um relevante Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), consolidando…
A inovação, em suas diversas manifestações, tornou-se um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e social de qualquer nação. Tradicionalmente associada a setores privados e academias, sua interface com o setor público, especialmente no âmbito jurídico, tem ganhado proeminência. Neste…
A crescente sofisticação do mercado financeiro brasileiro e a popularidade dos fundos de investimento expõem uma lacuna jurídica de grande relevância: a ausência de um regime claro e eficaz para a insolvência desses veículos. Quando um fundo se vê no…
