O Supremo Tribunal Federal e o Desafio da Teoria da Agência
Uma análise técnica sobre a independência do STF, o problema da agência e a necessidade de mecanismos de controle institucional previstos na Constituição.
Categoria Direito
TJ-SP mantém suspensão do projeto Times Square de SP
A 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP manteve a suspensão do projeto Boulevard São Paulo, popularmente conhecido como Times Square de SP, devido a questionamentos sobre a legalidade da consulta pública e impactos na paisagem urbana.
AGU pede ao STF perda de cargo de ministro do STJ por assédio
A Advocacia-Geral da União ingressou com ação no STF buscando a perda do cargo de ministro do STJ, após condenação em PAD por infrações disciplinares.
AGU ajuíza ação para efetivar perda do cargo do ministro Marco Buzzi
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou medida judicial visando a perda do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, em decorrência de condenação por assédio e importunação sexual.
Eleições 2026: Panorama da disputa para Deputado Federal no Ceará
Com quase 7 milhões de eleitores aptos, o Ceará se prepara para eleger 22 novos representantes na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.
Segurança Cibernética: Banco Central endurece regras após recorde de fraudes
Com 49 casos de fraudes registradas apenas este ano, o Banco Central sinaliza endurecimento nas normas de segurança cibernética para instituições financeiras.
Moraes declara impedimento em ação sobre registros no Senado
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, declarou-se impedido de atuar em mandado de segurança que busca acesso aos registros de entrada de sua esposa, Viviane Barci, no Senado.
Alexandre de Moraes declara impedimento em Mandado de Segurança no STF
O ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de atuar em Mandado de Segurança que solicita dados de acesso ao Senado, citando o art. 144, IV, do CPC.
TSE forma maioria para manter suspensão da campanha de Deltan Dallagnol
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para manter a suspensão da campanha de Deltan Dallagnol ao Senado, barrando o uso de recursos públicos e atos de propaganda até o julgamento definitivo do registro.
Pesquisa Quaest: Cenários Eleitorais e o Impacto no Direito Eleitoral
A recente pesquisa Quaest aponta um cenário de empate técnico entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro para as eleições de 2026, gerando debates sobre o panorama político e jurídico.
