
A importância da representatividade feminina na política brasileira
A presença de mulheres em cargos de poder é essencial para garantir que as políticas públicas reflitam a diversidade e as reais necessidades da sociedade brasileira.

A presença de mulheres em cargos de poder é essencial para garantir que as políticas públicas reflitam a diversidade e as reais necessidades da sociedade brasileira.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar busca estabelecer diretrizes técnicas para garantir um atendimento mais eficiente e personalizado a pacientes com TEA nos planos de saúde.

A Justiça de São Paulo indeferiu o pedido da OAB-SP que buscava impedir a startup Enter de firmar novos contratos, mantendo o debate sobre os limites da tecnologia no setor jurídico.

O setor de refino privado busca uma solução administrativa para a extensão de subsídios ao diesel, visando evitar uma disputa judicial contra o governo federal.

O Supremo Tribunal Federal validou a legislação paulista que estabelece as diretrizes de trabalho e subordinação da Polícia Penal no estado de São Paulo.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o ISS não deve compor a base de cálculo do PIS e da Cofins, trazendo alívio fiscal para empresas. Confira os detalhes e o impacto jurídico.

A retomada da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral da República é vista por especialistas como um pilar essencial para garantir a independência e a força institucional do Ministério Público Federal.

A transição para o novo modelo tributário exige uma postura proativa das empresas para evitar prejuízos financeiros e assegurar a segurança jurídica.

O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento da ADI 7708 para decidir se o compartilhamento de torres é suficiente para evitar a duplicação desnecessária de infraestrutura urbana.

Entenda como a responsabilidade solidária protege o consumidor e quais empresas da cadeia de fornecimento podem ser acionadas em caso de danos.