
Responsabilidade solidária no Código de Defesa do Consumidor: quem responde pelos danos?
Entenda como a responsabilidade solidária protege o consumidor e quais empresas da cadeia de fornecimento podem ser acionadas em caso de danos.

Entenda como a responsabilidade solidária protege o consumidor e quais empresas da cadeia de fornecimento podem ser acionadas em caso de danos.

A análise do 1º turno revela que a influência digital não substitui o trabalho partidário e territorial, mas atua como um novo e decisivo capital político.

As recentes pesquisas eleitorais indicam uma disputa acirrada, com Flávio mantendo a liderança enquanto a diferença para Lula oscila dentro da margem de erro.

O TCU impôs um prazo rigoroso para que o Governo Federal defina o futuro da usina nuclear Angra 3, visando conter os prejuízos financeiros acumulados pela Eletronuclear.

O Ministério Público Federal busca na Justiça o restabelecimento imediato de contas de estudantes, jornalistas e movimentos sociais derrubadas pela Meta durante o processo eleitoral.

O Superior Tribunal de Justiça aplicou as primeiras condenações da Operação Faroeste, punindo magistrados envolvidos em um esquema de venda de decisões judiciais no oeste baiano.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os canais de WhatsApp continuarão operando normalmente no segundo turno das eleições, após rejeitar proposta de restrição.

O senador Flávio Bolsonaro condiciona a abertura de sigilos à revelação de gastos do presidente Lula, incluindo cartões corporativos e empresas ligadas ao seu círculo pessoal.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) sinalizou que o programa Redata terá alcance restrito devido ao cronograma da Reforma Tributária.

O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que pais podem ser responsabilizados por dívidas escolares dos filhos, mesmo que não tenham assinado o contrato de prestação de serviços educacionais.