Assédio Eleitoral: Poder Diretivo não Autoriza Pressão por Votos
O TSE reforçou que o poder diretivo do empregador não autoriza a coação de trabalhadores por votos, estabelecendo diretrizes rígidas de neutralidade institucional.
Categoria Direito
Interoperabilidade em Relatórios ESG: Estratégia para Credibilidade
A adoção de padrões integrados de ESG, como GRI, TCFD e CDP, torna-se essencial para empresas que buscam transparência e atração de capital no mercado.
Eleições 2026: Panorama da disputa para deputado federal em Alagoas
Com um colégio eleitoral de 2,44 milhões de votantes, Alagoas se prepara para renovar suas 9 cadeiras na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.
Eleições 2026: Panorama das Candidaturas à Câmara Federal na Paraíba
Com um colégio eleitoral de 3 milhões de votantes, a Paraíba renova suas 12 cadeiras na Câmara dos Deputados em 2026. Analisamos o cenário e as regras do pleito.
Dino determina revisão de normas da CVM após falhas no Banco Master
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a União realize uma avaliação técnica sobre as regras de atuação da CVM, citando possíveis falhas regulatórias relacionadas ao caso do Banco Master.
STJ: Restituição em dobro independe de má-fé do fornecedor
A Corte Especial do STJ consolidou o Tema 929, definindo que a restituição em dobro de valores cobrados indevidamente independe da comprovação de má-fé do fornecedor.
TJ-RJ aumenta indenização por racismo em prova da Uerj
O TJ-RJ reconheceu a ocorrência de racismo institucional e discriminação indireta contra candidatas negras obrigadas a prender os cabelos em concurso da Uerj.
TSE suspende campanha de Deltan Dallagnol ao Senado
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, determinou a suspensão da campanha de Deltan Dallagnol ao Senado, proibindo o uso de fundos eleitorais e propaganda gratuita.
Gilmar Mendes defende imparcialidade e sugere revisão de cargos no TSE
O ministro Gilmar Mendes defendeu a necessidade de blindar o TSE contra o proselitismo partidário, sugerindo que partidos e o Ministério Público Eleitoral atuem na fiscalização da suspeição de magistrados.
Eleições 2026: Governadores mudam estratégia e evitam Senado
Uma mudança significativa no cenário político brasileiro aponta que governadores em fim de mandato estão abandonando a tradicional candidatura ao Senado em 2026.
