Categoria Direito

Com o tema 'O fim dos princípios é o princípio do fim!', o 47º CONAT reúne especialistas e autoridades em Brasília para debater a proteção social e o futuro da advocacia trabalhista.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Município por erro médico após paciente ser submetida a cirurgia de mama sem exames complementares.

O Tribunal do Júri da comarca de São Lourenço do Oeste condenou um homem a 33 anos de reclusão por feminicídio, fraude processual e agravantes de presença de descendente.

O Tema 1232 do STF traz reflexões cruciais sobre a sucessão empresarial na execução trabalhista, equilibrando a efetividade da execução e a segurança jurídica.

A portabilidade salarial é um tema central na economia digital. Analisamos se o desafio atual é regulatório ou de efetividade das normas vigentes.

Com lotação máxima, o 47º CONAT em Brasília promove reflexões sobre a aplicação dos princípios fundamentais na legislação trabalhista contemporânea.

Em artigo exclusivo, o ex-presidente do TST, Emmanoel Pereira, reflete sobre as oito décadas de história do Tribunal e seu papel fundamental na proteção do trabalhador brasileiro.

Apresentadora Xuxa Meneghel ingressou com ação judicial contra a ex-paquita Andréa Sorvetão para cobrar débitos de condomínio e IPTU de imóvel cedido em comodato.

Com um colégio eleitoral de 5 milhões de votantes, o Maranhão se prepara para o pleito de 2026, onde estarão em disputa 18 cadeiras na Câmara dos Deputados.

O debate sobre a reforma administrativa ganha força com propostas divergentes entre presidenciáveis, variando de cortes de gastos a mudanças estruturais no funcionalismo público.