Eleições 2026: Panorama da disputa para Deputado Federal no Piauí
Com um colégio eleitoral de 2,7 milhões de pessoas, o Piauí se prepara para renovar suas 10 cadeiras na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.
Categoria Direito
MPT ajuíza ação contra Rico Melquíades por assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho em Alagoas protocolou ação civil pública com pedido de indenização de R$ 5 milhões contra o influenciador Rico Melquíades por suposto assédio eleitoral e exposição de dados de funcionários.
Eleições 2026: A disputa pelas 8 vagas de deputado federal em Sergipe
Com um colégio eleitoral de 1,7 milhão de votantes, Sergipe renova suas 8 cadeiras na Câmara dos Deputados em 2026. Entenda os desafios e o cenário jurídico.
CNJ determina retorno de desembargador do TJMS após afastamento
Por 8 votos a 5, o Conselho Nacional de Justiça autorizou o retorno do desembargador Alexandre Bastos ao TJMS, mantendo a instrução do PAD por mais 140 dias.
STF valida reajuste do Bolsa Família e define natureza da correção
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do reajuste do Bolsa Família, definindo que a correção via INPC preserva o valor real do benefício sem alterar a estrutura normativa do programa.
OAB-RJ manifesta apoio a Rodrigo Fux após análise de mensagens
A OAB-RJ emitiu nota oficial declarando que não identificou conduta irregular ou violação ao Código de Ética na atuação do advogado Rodrigo Fux.
STF: Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família e afasta ilícito
O ministro Gilmar Mendes validou o decreto que reajustou o Bolsa Família, entendendo que a medida configura atualização periódica prevista em lei e não viola normas eleitorais.
Município é condenado por inserir 9 vínculos falsos em CTPS digital
A 4ª Turma do TRT da 3ª Região manteve a condenação de um município sergipano ao pagamento de indenização por danos morais após a inserção indevida de nove vínculos empregatícios falsos na CTPS digital de uma trabalhadora.
STJ: Injúria racial gera dano moral presumido (in re ipsa)
A 5ª Turma do STJ estabeleceu que a injúria racial gera dano moral presumido, dispensando a necessidade de prova do sofrimento psicológico da vítima.
Assédio Eleitoral: MPT processa influenciador por coação de funcionárias
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra o influenciador Rico Melquíades, pleiteando indenização de R$ 5 milhões por prática de assédio eleitoral contra funcionárias domésticas.
