
Split Payment na Reforma Tributária: Entenda como funciona o novo mecanismo
O split payment promete revolucionar a arrecadação tributária no Brasil, mas gera debates intensos. Entenda como o mecanismo funcionará na prática.

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O Governo Federal enviou ao Congresso a PEC que visa garantir a gratuidade no transporte público, uma medida estratégica para a mobilidade urbana e o acesso aos serviços essenciais.

Nova pesquisa da Alfa Inteligência aponta cenário acirrado entre Flávio Bolsonaro e Lula, destacando a corrupção como o principal fator decisivo para o eleitorado.

A Receita Federal estabeleceu novas diretrizes sobre a tributação do deságio em créditos de ICMS. Confira os impactos dessa decisão para as empresas.

A reforma tributária traz desafios complexos para o setor de concessões, exigindo uma análise profunda sobre o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos vigentes.

A recuperação energética de resíduos em São Paulo é um tema central para a gestão urbana. Entenda o que a lei permite e quais são os critérios técnicos e ambientais necessários.

A EC 141/26 levanta debates sobre a constitucionalidade da negociação coletiva ao repetir vícios jurídicos anteriormente enfrentados pelo STF na ADI 7222.

A redução da jornada de trabalho, se aprovada sem a devida análise de custos, pode gerar um aumento significativo nos preços de medicamentos e serviços de saúde no Brasil.

A análise dos programas presidenciais oferece pistas valiosas sobre o viés jurídico que norteará as futuras indicações ao Supremo Tribunal Federal.

Mesmo hospitalizado, o deputado André Janones voltou a coordenar estratégias digitais. Confira os detalhes sobre a continuidade do mandato em situações de saúde.