STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo
Por unanimidade, a 1ª Turma do STF rejeitou recurso e manteve a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, com pena de 4 anos e 2 meses de reclusão.
Categoria Direito
STJ valida arbitragem mesmo com atuação conjunta de árbitra e advogado
A 4ª Turma do STJ, por maioria, afastou a nulidade de sentença arbitral, definindo que a atuação conjunta de árbitra e advogado em outro procedimento não compromete a imparcialidade.
Congresso analisa oito projetos que alteram a Lei de Licitações
O Congresso Nacional movimenta oito propostas legislativas que visam modificar a atual Lei de Licitações, com foco especial nas margens de preferência para a indústria nacional.
STJ mantém despesas de capatazia na base de cálculo do ICMS
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou a legalidade da inclusão das despesas de capatazia na base de cálculo do ICMS incidente sobre mercadorias importadas.
Previdência Complementar: A Segregação de Submassas e a Sustentabilidade
A sustentabilidade dos planos de previdência complementar depende estritamente da segregação de submassas e da garantia de reserva matemática para cada benefício.
Dever fiduciário e IA: novos riscos e responsabilidade empresarial
A adoção da inteligência artificial nas decisões corporativas coloca em xeque os deveres fiduciários dos administradores. Entenda os limites legais e a necessidade de supervisão rigorosa.
Comunicação Jurídica: Como traduzir pautas técnicas sem perder o rigor
A comunicação de pautas técnicas no Direito exige um equilíbrio delicado. Entenda como evitar o excesso de tecnicismo sem comprometer a precisão jurídica.
36 anos do SUS: O desafio da sustentabilidade na infraestrutura
O aniversário de 36 anos do SUS convida à reflexão sobre a sustentabilidade da cadeia operacional e a infraestrutura necessária para a saúde pública brasileira.
O Futuro do Serviço Público e o Debate Eleitoral de 2026
A escolha de dirigentes públicos é um pilar decisivo para a eficiência governamental, mas o tema permanece ausente das discussões eleitorais para 2026.
Eleições 2026: Disputa por vagas de deputado federal no RN
O Rio Grande do Norte se prepara para o pleito de 2026, onde 2,6 milhões de eleitores definirão os 8 nomes que ocuparão as cadeiras de deputado federal.
