
Carf aprova súmula sobre IRRF em pagamentos sem causa: entenda o impacto
O Carf aprovou nova súmula que mantém a tributação de 35% de IRRF sobre pagamentos sem causa, mesmo quando o beneficiário é identificado.

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O novo regime de relevância da questão federal promete transformar a atuação da Advocacia Pública e a dinâmica do STJ. Confira os principais impactos.

Quase dez anos após a Reforma Trabalhista, a autonomia da transcendência frente aos precedentes qualificados revela um arranjo jurídico estratégico para o TST.

A ausência de uma estratégia integrada entre forças militares e segurança pública gera um custo social elevado, perpetuando ciclos de violência e ineficiência estatal.

A aquisição de ativos de níquel no Brasil por empresas chinesas gerou um alerta na União Europeia, que teme o redirecionamento da oferta e impactos na concorrência global.

O primeiro debate entre os candidatos à presidência foi marcado por provocações e falta de foco em propostas, deixando o eleitor sem respostas claras sobre o futuro do país.

O primeiro encontro entre Lula e Flávio Bolsonaro no debate da Band marca um momento decisivo nas eleições de 2026, levantando questões sobre estratégia política e normas eleitorais.

O debate eleitoral é um pilar da democracia. Entenda as normas jurídicas que regem a participação dos candidatos e o impacto das ausências no processo eleitoral de 2026.

O encontro entre candidatos em debates eleitorais é um pilar da democracia. Entenda as implicações jurídicas e o papel da Justiça Eleitoral na organização desses eventos.

Prepare-se para o primeiro debate presidencial das eleições 2026 entre Lula e Flávio Bolsonaro. Confira os detalhes de transmissão e o impacto jurídico deste evento.