O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o indeferimento do registro de candidatura de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal, mantendo a inelegibilidade por improbidade administrativa.
O ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, reforça a necessidade de métodos autocompositivos para solucionar conflitos fundiários, visando a pacificação social.
O Tribunal Superior Eleitoral já definiu o cronograma para as eleições de 2026. Saiba quais são as datas oficiais para o primeiro e segundo turno do pleito.
O TSE negou o registro de candidatura de José Roberto Arruda para o governo do Distrito Federal, gerando incertezas sobre a composição das urnas eletrônicas.
Após trânsito em julgado, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão da ex-vereadora Veronica Costa, condenada a 10 anos e 8 meses de reclusão por tortura contra o ex-marido.
Após paralisação decorrente de incidente ambiental em 2026, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais autoriza a Vale a retomar parcialmente as atividades na Mina de Fábrica, condicionada ao cumprimento de termos de compromisso.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido de suspensão de execução de pena no STF, mas desistiu da ação apenas três horas depois.
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu o julgamento sobre a candidatura de Dr. Furlan após pedido de vista do ministro André Mendonça.
Decisão da 1ª Vara do JEF de Tupã (SP) destaca que nível de escolaridade e idade são fatores determinantes para a reabilitação profissional em vez da aposentadoria por invalidez.
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a investigação de agentes da CVM e apura possíveis pressões políticas em processos administrativos contra o Banco Master.
