STF e o Papel do Guardião: Limites e a Força da Colegialidade
O Supremo Tribunal Federal, na qualidade de guardião da Constituição, enfrenta o desafio de equilibrar o ativismo judicial com a submissão estrita ao texto constitucional.
Categoria Notícias
STF: Pedido de vista de Flávio Dino suspende julgamento sobre caso Banco Master
Com placar parcial de 4 a 3, o julgamento no STF sobre a separação de processos ligados ao caso Banco Master foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
PGR Paulo Gonet nega vínculo com Daniel Vorcaro em sessão no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, refutou alegações de proximidade com o empresário Daniel Vorcaro durante sessão extraordinária no STF, classificando contatos como irrelevantes.
STF adia julgamento de caso envolvendo Ministro Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal encerrou sessão sem concluir o julgamento de caso envolvendo o Ministro Alexandre de Moraes, com o processo seguindo para análise do Ministro Flávio Dino.
Justiça garante adicional de insalubridade a motorista de caminhão de lixo
Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba reconhece o direito de motorista de caminhão de lixo ao adicional de insalubridade em grau máximo e reparação por danos morais devido à falta de condições de higiene.
Dino suspende sessão do STF após embate entre Mendonça e Gilmar
O ministro Flávio Dino suspendeu a sessão extraordinária do STF após um embate tenso entre André Mendonça e Gilmar Mendes, classificando o debate como desastroso.
STF: Pedido de vista de Dino empata julgamento sobre Moraes
O julgamento no STF sobre a investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino. O placar atual é de 4 a 3.
TRF-1 tranca inquérito após excesso de prazo em investigação
A 10ª Turma do TRF-1 determinou o trancamento de inquérito policial por excesso de prazo, após o MPF descumprir determinação judicial para conclusão da investigação.
STJ analisa recursos sobre penas dos condenados da Boate Kiss
A 6ª Turma do STJ iniciou o julgamento de recursos que discutem a dosimetria das penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss. Relatora votou pelo aumento das penas.
Defesa de Daniel Vorcaro obtém adiamento de depoimento à PF
O depoimento de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado por supostas irregularidades entre o Banco Master e o BRB, foi adiado após a defesa solicitar mais tempo para análise dos autos.
