Há uma pergunta que o Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378/26) faz sem fazê-la diretamente: o consentimento informado precisa ser compreendido ou apenas colhido? A resposta que emerge da leitura sistemática da nova lei é clara. E seus…
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por unanimidade, considerou lícita a cobrança pela funcionalidade “assinante extra” e as restrições ao compartilhamento de contas implementadas pela Netflix. O Tribunal entendeu que a ferramenta…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por unanimidade, recursos de bancos para afastar a responsabilidade das instituições financeiras em relação a cobranças de tarifas sobre contas de poupança inativas após 1989, ano em que o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente nesta segunda-feira (11/5) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que reconhece o estágio como experiência profissional em empresas e concursos públicos. O PL, de autoria do deputado federal Flávio…
O atual governador Rafael Fonteles (PT) será candidato à reeleição ao governo do Piauí (PI) nas eleições 2026 fortalecido pela boa avaliação e pela ampla aliança que mantém. Nela, estão MDB, PSB, PCdoB e PSD. Além disso, ele dará…
O setor elétrico brasileiro vive um paradoxo: embora a geração de energia renovável seja abundante, o modelo de formação de preços permanece ultrapassado e desconectado da realidade atual. Enquanto o país registra o crescimento expressivo das fontes solar e…
O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira (12/5) que houve um incidente de segurança relacionado a dados pessoais de 46 chaves Pix da Credifit Sociedade de Crédito Direto. De acordo nota publicada pelo BC, o incidente ocorreu por falhas…
O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira (12/5) que houve um incidente de segurança relacionado a dados pessoais de 46 chaves Pix da Credifit Sociedade de Crédito Direto. De acordo nota publicada pelo BC, o incidente ocorreu por falhas…
Havia muito tempo que a política nacional não produzia um personagem tão hamletiano como Rodrigo Pacheco (PSB-MG), atravessado por angústias, hesitações, obsessões e, provavelmente, por algum desejo de vingança. Com seu jeito sereno, que às vezes beira a melancolia…
Os próximos meses deste ano serão decisivos para calibrar a implementação da reforma tributária sobre o consumo, com foco em ajustes técnicos, governança e regulamentação complementar. A leitura aparece na primeira rodada do Pulso da Reforma, iniciativa do JOTA…
