TRF-1 tranca inquérito após excesso de prazo em investigação
A 10ª Turma do TRF-1 determinou o trancamento de inquérito policial por excesso de prazo, após o MPF descumprir determinação judicial para conclusão da investigação.
Categoria Notícias
STJ analisa recursos sobre penas dos condenados da Boate Kiss
A 6ª Turma do STJ iniciou o julgamento de recursos que discutem a dosimetria das penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss. Relatora votou pelo aumento das penas.
Defesa de Daniel Vorcaro obtém adiamento de depoimento à PF
O depoimento de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado por supostas irregularidades entre o Banco Master e o BRB, foi adiado após a defesa solicitar mais tempo para análise dos autos.
TRT-BA condena loja por danos morais após apelidos vexatórios
A 1ª Turma do TRT-BA manteve condenação de R$ 10 mil por danos morais contra loja que submetia funcionária a apelidos depreciativos e exposição em redes sociais.
Crise no STF: Ministros articulam julgamento conjunto de Moraes e Mendonça
Apesar da negativa inicial do ministro Edson Fachin, integrantes do Supremo Tribunal Federal buscam viabilizar o julgamento conjunto de processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
STF: Gilmar Mendes acusa André Mendonça de viés eleitoral no Caso Master
Em sessão extraordinária, o ministro Gilmar Mendes questionou a imparcialidade do ministro André Mendonça na relatoria do Caso Master, envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
STF: Ministros divergem sobre relatoria em caso envolvendo Moraes
Em debate no STF, ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino contestam a atuação do presidente da Corte, Edson Fachin, na relatoria de processo que envolve o ministro Alexandre de Moraes.
Ausência de dolo em medida protetiva: Justiça de GO absolve réu
Magistrado da 3ª Vara Criminal de Caldas Novas absolveu réu acusado de violar o artigo 24-A da Lei Maria da Penha, destacando a necessidade de comprovação do dolo.
STF: Ministros divergem sobre suposta interferência eleitoral
O Supremo Tribunal Federal vive momento de tensão após críticas de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes à condução de processos pelo ministro André Mendonça.
Dias Toffoli declara suspeição em processos do caso Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do STF, declarou-se suspeito para atuar nos desdobramentos do caso Banco Master, invocando motivo de foro íntimo para preservar a Corte.
