Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Semana após semana o cenário de polarização entre Lula e Flávio Bolsonaro se cristaliza, desta vez…
Fala-se muito que a Constituição brasileira é ampla, analítica e detalhista. De fato, creio ser praticamente impossível encontrar em alguma constituição estrangeira disposições como a do Art. 242, § 2º, ou a prevista no Art. 13, § 1º do…
A desistência do governador do Paraná, Ratinho Jr., de concorrer ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano foi um revés para o projeto nacional de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, e também para a campanha à reeleição…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (23/3), em liminar, prorrogar a CPMI do INSS. O magistrado estabeleceu prazo de 48 horas para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), leia o requerimento…
Um alto integrante do Ministério da Fazenda disse a parlamentares que o projeto de lei que tratará das alíquotas do Imposto Seletivo (IS), voltado a produtos e serviços danosos à saúde ou ao meio ambiente, deve ser encaminhado ao…
O ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento na sexta-feira (20/3) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação de forma imediata ou não da aposentadoria compulsória a empregado público com 75 anos de idade. O caso está em repercussão…
Alguém será capaz de desbancar Flávio Bolsonaro (PL) como candidato da direita no segundo turno da próxima eleição presidencial? Os voos-solo de PSD e Novo para o Planalto indicam que o status do filho 01 de principal adversário de…
Pode órgão público ter mais servidores nomeados para cargos em comissão do que aprovados por concurso para cargos efetivos? A resposta intuitiva talvez seja que não. O concurso público existe, afinal, para garantir que o acesso ao serviço público…
O Brasil é um importante mercado para os bioinsumos. Dados da CropLife Brasil mostram que as indústrias de bioinsumos faturaram R$ 4,5 bilhões em 2024, um aumento de 30% em relação a 2022[1]. O faturamento do segmento cresceu mais…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu nesta segunda-feira (23/3) um parecer favorável à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). É a primeira vez que o PGR se manifesta nesse sentido. O parecer atende a um pedido do…
