A inovação é o motor do progresso em qualquer setor, e na agricultura brasileira, essa máxima não é diferente. Contudo, para que a inovação floresça de forma sustentável e segura, é crucial que haja um arcabouço jurídico robusto que a…
Introdução A recente aprovação do projeto que confere autonomia orçamentária às agências reguladoras brasileiras representa um avanço significativo para o arcabouço institucional do país. Essa medida, há muito debatida nos círculos jurídicos e econômicos, é celebrada como uma vitória da…
O portal Amplo Jurídico alerta a comunidade jurídica sobre a manutenção programada nos sistemas de tribunais, que poderá impactar a disponibilidade dos serviços digitais neste fim de semana, dias 20 e 21. Esta medida, embora essencial para a integridade e…
O Poder Judiciário, em sua função essencial de guardião da lei e promotor da justiça, tem progressivamente reconhecido a importância de integrar práticas de sustentabilidade em suas operações e gestão. Longe de ser apenas uma questão ambiental, a sustentabilidade no…
A recente decisão liminar proferida pela Justiça mineira, que proíbe o escritório do caso Mariana de utilizar a marca Pogust Goodhead no território brasileiro, ilumina complexas intersecções entre direito empresarial, propriedade intelectual e disputas societárias. A medida, de caráter provisório,…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), tomou uma medida enérgica que ressalta a crescente preocupação com a ética na utilização de tecnologias disruptivas no âmbito jurídico. A suspensão do registro profissional de dois advogados…
O panorama da formação e do exercício da medicina no Brasil experimenta uma mudança substancial com a recente Medida Provisória que eleva o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (ENAMED) à condição…
Introdução: Novas Perspectivas para o Microempreendedor Individual O cenário tributário brasileiro, em constante evolução, apresenta novas discussões que impactam diretamente milhões de microempreendedores individuais (MEIs). Recentemente, o Ministro Executivo da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao JOTA, sinalizou a avaliação…
As eleições de 2026 já começam a movimentar o cenário político cearense, com a antecipação de discussões e o surgimento de pré-candidaturas ao governo do estado. Este período, embora anterior às convenções partidárias e aos registros oficiais, é crucial para…
O cenário jurídico das relações locatícias ganhou um importante esclarecimento por parte dos tribunais superiores. Uma recente interpretação firmou o entendimento de que o pagamento da dívida que motivou uma ação de despejo não tem o condão de impedir a…
