A transição do PIS/Cofins para a CBS traz desafios complexos para o setor de fretes, exigindo atenção redobrada das empresas para evitar prejuízos fiscais no fechamento do ano.
O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal emitiram notas oficiais lamentando a perda do renomado advogado Nelson Martins, destacando sua contribuição ao Direito brasileiro.
O segundo turno das eleições presidenciais de 2026 contará com debates decisivos na TV aberta. Confira as datas previstas e a importância jurídica desses encontros para o eleitorado.
O segundo turno das eleições 2026 no Acre coloca frente a frente a atual governadora Mailza Assis e o senador Alan Rick em uma disputa decisiva pelo comando do estado.
O cenário político brasileiro para 2026 se consolida com a disputa acirrada entre Flávio Bolsonaro e o presidente Lula no segundo turno das eleições.
Com um histórico de 19 vitórias em pautas prioritárias, a bancada ruralista reafirma seu poder de influência no cenário legislativo brasileiro.
O Superior Tribunal de Justiça tem consolidado entendimentos cruciais sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras diante do aumento de golpes virtuais e fraudes bancárias.
O Carf consolidou entendimento favorável aos contribuintes ao permitir o aproveitamento de créditos de PIS/Cofins em contratos de transporte que combinam trechos nacionais e internacionais.
Entenda os critérios técnicos que diferenciam as pesquisas de intenção de voto dos resultados das urnas e como analisar esses dados com rigor científico.
A Lei 15.427/2026 trouxe mudanças cruciais para a governança do futebol. Confira como fica a responsabilidade jurídica entre a SAF e a associação civil mantenedora.
