Os desafios do novo contencioso tributário do IBS e da CBS
A transição para o novo modelo tributário com IBS e CBS traz incertezas. Entenda como o conflito de competência entre as esferas judiciais pode afetar a estabilidade jurídica do sistema.
Categoria Notícias
Ação judicial pede suspensão do Discord no Brasil por falhas de segurança
Um instituto de proteção digital entrou com ação na Justiça de Minas Gerais solicitando a suspensão do Discord até que a plataforma implemente protocolos rigorosos de segurança e moderação.
Reforma Tributária e Microempreendedores: O Impacto da Burocracia nos Pequenos Negócios
A regulamentação da reforma tributária gera preocupações sobre o aumento da complexidade burocrática para microempreendedores e trabalhadores informais.
Participação de olheiro no tráfico de drogas: entenda o posicionamento do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uniformizado a jurisprudência sobre a punibilidade do olheiro no tráfico de drogas. Confira a análise jurídica sobre o tema.
Transparência pública: atos da Conitec e ANS devem ser publicados mesmo em período eleitoral
A publicação de atos da Conitec e da ANS é um dever fundamental de transparência pública, devendo prevalecer sobre restrições eleitorais de publicidade institucional.
Licenciamento ambiental no STF: entenda o julgamento sobre os rumos do desenvolvimento
O Supremo Tribunal Federal analisa o regime jurídico do licenciamento ambiental, buscando definir o equilíbrio necessário entre o progresso econômico e a proteção constitucional do meio ambiente.
Moratória da Soja: Por que a medida é essencial para a preservação da Amazônia
A Moratória da Soja é um compromisso fundamental para conter o desmatamento na Amazônia e garantir a sustentabilidade da produção agrícola brasileira.
Advogado-robô e a responsabilidade jurídica: O que muda na prática?
A ascensão da inteligência artificial no Direito levanta questões cruciais sobre a responsabilidade jurídica no uso de ferramentas de automação e advogado-robô.
Reforma Tributária e Contratos de Concessão: Entenda a Necessidade de Revisão
A Reforma Tributária exige uma análise detalhada dos contratos de concessão com o poder público para garantir o equilíbrio econômico-financeiro diante das novas regras.
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A corrida eleitoral de 2026 já movimenta o cenário fluminense, com doze nomes despontando na disputa por duas vagas no Senado Federal.
