Regulamentação do Trabalho por Aplicativos: O que esperar para 2027
A regulamentação do trabalho por aplicativos volta ao centro do debate legislativo em 2027 com novas propostas focadas na proteção de motoristas e entregadores.
Categoria Notícias
STF e a anulação de votos de Garotinho: Entenda o impacto na eleição do Rio
A coligação de Eduardo Paes acionou o STF para reverter a decisão do TSE que anulou os votos de Anthony Garotinho, buscando alterar o cenário do segundo turno no Rio de Janeiro.
OAB-SP vs. Enter: O embate jurídico sobre o uso de Inteligência Artificial na advocacia
A OAB-SP acionou a Justiça contra a startup Enter, primeira unicórnio de IA Jurídica, levantando debates cruciais sobre ética e exercício ilegal da profissão.
STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros: O que muda com o novo marco legal
O Superior Tribunal de Justiça promove o 9º Seminário Jurídico de Seguros para analisar as transformações trazidas pelo novo marco legal dos contratos no país.
Geopolítica Global: Por que o paralelo com 1914 é mais preciso que a Guerra Fria
O historiador Odd Arne Westad argumenta que as tensões atuais entre EUA e China se assemelham mais ao cenário pré-Primeira Guerra Mundial do que ao conflito ideológico da Guerra Fria.
Condenação de Eduardo Bolsonaro: Entenda o regime semiaberto e o crime de coação
O ministro Alexandre de Moraes ordenou o início do cumprimento da pena de Eduardo Bolsonaro, condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão em regime semiaberto por coação no curso do processo.
Mudanças no TSE: Ministro Kukina assume cargo e Bellizze reforça propaganda no 2º turno
O Tribunal Superior Eleitoral realizou ajustes em sua composição e funções estratégicas para garantir a celeridade e a lisura do segundo turno das eleições.
Audiência Pública sobre Cessão de Precatório Previdenciário: Como Participar
Estão abertas as inscrições para expositores interessados em participar da audiência pública que discutirá as regras e impactos da cessão de precatórios previdenciários.
TST invalida cláusula que permite descanso após o sétimo dia de trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a obrigatoriedade do descanso semanal remunerado, invalidando acordos que postergavam o repouso para além do sétimo dia.
Os impactos jurídicos e institucionais da trajetória política de Flávio Bolsonaro
Uma análise técnica sobre os desdobramentos jurídicos e as implicações institucionais da trajetória política de Flávio Bolsonaro no Brasil.
