O texto de regulamentação do IBS e da CBS está praticamente concluído, mas a data de sua publicação ainda é incerta. Embora os entes federados estejam empenhados, a finalização do regulamento da reforma tributária esbarra na necessidade de consenso…
Os casos de dengue no país registram queda de 78% e estão abaixo da média esperada pela série histórica neste início de ano. As informações foram apresentadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) nesta quinta-feira (26/2)…
O Ministério da Saúde apresentou na última quinta-feira (26/2) um pacote de investimentos e metas para o diagnóstico, atendimento e tratamento de doenças raras no Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas buscam atender uma população estimada em 13…
O debate sobre o eventual fim da escala 6×1 no Brasil precisa ser conduzido com serenidade, com dados concretos e com responsabilidade com a realidade econômica brasileira. De forma alguma, o Congresso Nacional deve se esquecer dos pequenos e…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o México pelo desaparecimento, tortura e feminicídio de Lilia Alejandra García Andrade, trabalhadora de uma fábrica de plásticos em Ciudad Juárez, situada na fronteira com os Estados Unidos. O Estado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar, com repercussão geral, o Tema 1438, que discute a constitucionalidade da admissão de trabalhadores para funções de direção, chefia e assessoramento em empresas públicas e sociedades de economia mista sem…
Embora o princípio da neutralidade tributária seja expressamente citado na Emenda Constitucional (EC) 132/2023, que instituiu a reforma tributária, já começaram a surgir questionamentos de pontos das legislações complementares que estariam ferindo esse princípio. “O princípio da neutralidade tributária…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) encerrou a etapa de audiência pública do caso Cañas e outros vs. Colômbia, que analisa a responsabilidade internacional do Estado pelo massacre ocorrido em Barrancabermeja, em 16 de maio de 1998.…
Comecemos pelo título: a escolha da palavra composição tem razão gramatical: o verbo “compor” possui significados que abarcam os três propósitos da composição consensual de conflitos: prevenção, mitigação e solução. A depender do contexto, compor é criar, participar, preparar,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de vida, quando a modalidade contratada permite esse levantamento de recursos ainda em vida. Para…
