Esta é a versão online da newsletter Economia Legal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O gigante Bank of America já classificou a Solana, uma rede blockchain usada para registrar transações…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o abandono de ações de alimentos e a necessidade de nomear a Defensoria Pública como curadora especial da criança…
O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12, foi afastado do cargo pelo…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (27/2) o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do banco Master, a prestar depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A decisão foi tomada a pedido do…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (27/2) a quebra de sigilo da Maridt Participações S.A, empresa pertencente à família de Dias Toffoli. Mendes declarou nulo o ato de aprovação da quebra de sigilo…
A sessão solene para outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo a Valdemar Costa Neto, presidente do PL, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta sexta-feira (27/02), se transformou em ato não oficial de lançamento da pré-candidatura…
O presidente Lula e Fernando Haddad avançaram na formação da chapa que disputará o governo de São Paulo. Em conversa na quinta-feira (27/02), em Brasília, o ministro da Fazenda afirmou que deve aceitar concorrer novamente ao Palácio dos Bandeirantes…
A Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) anunciou uma ofensiva jurídica sem precedentes contra redes de estelionato que utilizam deepfakes para enganar usuários. A ação foca em criminosos no Brasil e na China que usam inteligência artificial para…
Por unanimidade de votos, 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve o aproveitamento de créditos de IPI sobre o concentrado único utilizado na produção de energéticos. A Fazenda tentava enquadrar…
A inovação deixou de ser apenas um diferencial competitivo e passou a ocupar o centro das estratégias de crescimento econômico. Em um mundo marcado pela disputa por tecnologias, talentos e cadeias globais de valor, países que oferecem ambientes institucionais…
