Fim da aposentadoria compulsória para juízes: entenda a nova norma do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça oficializou a regulamentação que impede a aposentadoria compulsória como punição para magistrados que cometeram faltas funcionais graves.
Categoria Notícias
Corregedoria investiga juiz Otavio Calvet por conduta em redes sociais
A Corregedoria da Justiça do Trabalho instaurou apuração contra o juiz Otavio Calvet para investigar se suas publicações nas redes sociais ultrapassam os limites éticos da magistratura.
Cenário eleitoral: Renata Abreu não será vice de Flávio Bolsonaro
A negativa de Renata Abreu em integrar a chapa de Flávio Bolsonaro força o PL a buscar alternativas internas. Confira a análise sobre o impacto dessa decisão no cenário eleitoral.
Execução de sentença coletiva: STJ definirá competência para processamento
O Superior Tribunal de Justiça afetou recurso para definir a competência territorial na execução de sentenças coletivas, impactando diretamente o acesso à justiça dos substituídos.
Lei Maria da Penha completa 20 anos: obra coletiva marca duas décadas de proteção à mulher
Uma nova obra coletiva será lançada no dia 18 de agosto para celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha, reunindo reflexões essenciais sobre o combate à violência contra a mulher.
STJ lança série sobre direitos autorais: entenda a proteção jurídica das obras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma série especial dedicada aos direitos autorais, visando esclarecer os mecanismos de proteção legal para criadores e obras.
Decisões do STJ sobre Importunação Sexual e Remição de Pena pelo Enem
O Superior Tribunal de Justiça consolidou importantes entendimentos sobre a tipificação do crime de importunação sexual e os critérios para a remição de pena por meio do Enem.
A Importância da Regulamentação do Lobby no Brasil: Lições e Desafios
A ausência de uma regulamentação do lobby no Brasil gera insegurança jurídica e desconfiança. Conheça os impactos práticos da falta de transparência nessa atividade.
O papel do seguro como instrumento de política pública e estabilidade na infraestrutura
A visão estratégica do seguro na infraestrutura está mudando, deixando de ser vista como custo burocrático para se tornar um pilar essencial de segurança e estabilidade nos contratos públicos.
Ministro Nunes Marques determina remoção de postagens oficiais que destaquem Lula
O ministro Nunes Marques determinou a exclusão imediata de postagens em canais oficiais da União que promovam a figura do presidente Lula, estabelecendo prazo de 24 horas para o cumprimento.
