Em meio às celebrações do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a cerimônia de entrega do 2º Prêmio de Equidade Racial. Treze cortes brasileiras foram agraciadas por suas…
O Banco Central (BC) decretou nesta terça-feira (18) a liquidação extrajudicial do Banco Master, em uma medida drástica que ocorre menos de um dia após o Grupo Fictor ter manifestado interesse em adquirir a instituição. Fontes próximas indicam que o…
O desembargador Alfeu Machado, da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), determinou a suspensão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um servidor do Detran-DF. A decisão foi baseada em fortes indícios…
O juiz federal Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou a absolvição sumária do advogado e investidor Renato de Matteo Reginatto e de outros seis réus acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrar uma organização…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado de São Paulo e a União apresentem, no prazo de 15 dias, informações complementares sobre as ações adotadas diante da grave crise ambiental no estado. A decisão,…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículo destinado à atividade de taxista não exige o exercício prévio da profissão. Para ter direito…
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, informou nesta segunda-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as imagens das câmeras corporais utilizadas pelos policiais militares e civis que participaram da Operação Contenção foram preservadas. As informações…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios obteve a condenação de um advogado pelo crime de calúnia contra servidor público. A decisão fixou a pena em 11 meses e 19 dias de detenção, a ser cumprida em regime aberto,…
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) passou a contar, pela primeira vez, com um ex-procurador-geral da República entre seus integrantes. Augusto Aras, que esteve à frente da Procuradoria-Geral da República de 2019 a 2023, formalizou sua filiação…
Os jurados do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte decidiram absolver uma mulher acusada de tentativa de homicídio após validarem um plano de ação de justiça restaurativa firmado entre ela e a vítima. O julgamento ocorreu na última sexta-feira…
