O cenário político-eleitoral brasileiro tem sido, historicamente, um palco de complexas dinâmicas internas e externas. Contudo, a recente movimentação de atores internacionais, notadamente dos Estados Unidos, na arena eleitoral do Brasil, tem levantado questionamentos relevantes sobre a soberania nacional, o…
Introdução A recente notícia sobre um empréstimo milionário concedido por uma empresa ligada à assistente de John Textor ao Botafogo, tendo os próprios jogadores como garantia, acende um alerta sobre as complexidades das transações financeiras no âmbito das Sociedades Anônimas…
A tensão nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos atinge um novo patamar, com a iminência de aplicação de tarifas de 25% por parte do governo norte-americano sobre produtos brasileiros. A situação ganha contornos de urgência, dado o prazo…
O cenário dos concursos públicos, especialmente para carreiras de Estado como a magistratura, é frequentemente palco de debates intensos acerca da transparência e dos métodos de avaliação. Uma das questões que regularmente surge nesse contexto é a divulgação do chamado…
O cenário jurídico brasileiro, sensível às garantias fundamentais e à inclusão social, tem consolidado importantes avanços no reconhecimento de direitos específicos. Um desses marcos recentes diz respeito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição…
O setor de combustíveis no Brasil tem sido palco de uma dinâmica regulatória peculiar, caracterizada pela aplicação de uma metodologia que, por vezes, se assemelha à “tentativa e erro”. A profusão de decretos, que buscam endereçar questões cruciais de importação…
A recente reformulação da legislação securitária, materializada na nova Lei de Seguros, traz consigo importantes delineamentos que visam aprimorar a segurança jurídica e a eficiência econômica do setor. Entre os pontos de destaque, a distinção clara entre seguro de vida…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu uma decisão de grande relevância para o contencioso tributário nacional, autorizando a empresa BRF a excluir os incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa…
Introdução: A Paradoxal Presença Feminina no Direito A discussão sobre a representatividade feminina no universo jurídico brasileiro transcende a mera constatação numérica. Embora as mulheres constituam uma maioria crescente nas faculdades de Direito e nos quadros da Ordem dos Advogados…
A reorganização da máquina pública federal tem sido um tema central na agenda governamental, com implicações diretas para o funcionalismo e a eficiência administrativa. Recentemente, a Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, trouxe à tona os…
