A Justiça determinou que iFood, MetLife e INSS implementem medidas nacionais para garantir a cobertura previdenciária dos entregadores, estabelecendo um precedente fundamental na proteção social dos trabalhadores de aplicativos.
Ministro da Previdência busca diálogo com o STF para conter a pejotização, apontando riscos severos à arrecadação previdenciária e à proteção social dos trabalhadores brasileiros.
A estratégia de Gilberto Kassab e Ronaldo Caiado ao romper com a neutralidade do PSD sinaliza uma mudança profunda na direita brasileira, buscando afastar-se do bolsonarismo para consolidar uma alternativa de poder institucional.
O Brasil enfrenta o desafio de equilibrar a soberania mineral com as regras do comércio internacional, discutindo se o antidumping é uma ferramenta viável contra a hegemonia chinesa na cadeia de suprimentos global.
O Partido Novo oficializa a candidatura de Romeu Zema à presidência em um cenário de críticas à articulação política tradicional e foco em uma reforma rigorosa na segurança pública.
A ABDF prepara a 9ª edição de seu congresso internacional, reunindo especialistas no Rio de Janeiro para debater os rumos do Direito Financeiro e a modernização do sistema tributário brasileiro.
O Superior Tribunal de Justiça capacitou 891 usuários para operar a ferramenta de IA generativa STJ Logos, buscando elevar a eficiência e a celeridade dos gabinetes através da tecnologia.
O STJ consolida entendimento sobre a inclusão do FGTS na partilha de bens e define diretrizes precisas para a base de cálculo da pensão alimentícia, trazendo maior segurança jurídica ao Direito de Família.
O STJ sistematizou a jurisprudência sobre o salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal em sua Pesquisa Pronta, destacando o equilíbrio entre o direito à saúde e a legislação penal.
Entenda a estratégia jurídica de Deltan Dallagnol ao buscar na Justiça Eleitoral uma declaração preventiva de elegibilidade e os impactos dessa manobra na disputa pelo Senado.
